Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4045 SP) Processo 0000879-17.2021.8.26.0472 (processo principal 1002481-65.2017.8.26.0472) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Eduardo Donizete Reis - - Rodrigo Strozzi - Cerâmica Porto Ferreira S/A - Ely de Oliveira Faria - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3882 PORTO FERREIRA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0721/2021 Processo 0000051-51.2003.8.26.0472 (472.01.2003.000051) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - Andre Luis Anchao Braga e outro - Prefeitura Municipal de Porto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5220 sentença absolutória ou condenatória, cumpra-se o v. acórdão e o integralmente o acima disposto, arquivando-se. Caso esta sentença seja reformada, cumpra-se o v. acórdão. E, comunique-se o trânsito em julgado ao e. Tribunal de Justiça, se for o caso. Aguarde-se por 120 dias o julgamento do “habeas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3230 cinge-se a taxa de juros de mora, com o executado afirmando que o exequente não observou a variação da Taxa SELIC, que impacta no cálculo, quando superior a 8,5%. Houve manifestação da exequente (fls. 48/50). É o relatório. Fundamento e decido. A impugnação deve ser acolhida. De acordo com o entendim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3367 433/434), indicando depositário para expedição do respectivo auto. Após, intime-se o Dr. Valdemar e o depositário indicado para comparecimento para assinatura do auto em cartório, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: RUI CARLOS NOGUEIRA DE GOUVEIA (OAB 42912/SP), SADI BONATTO (OAB 10011/PR), VALDEMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3618 Câmara de Direito Privado, j. 22/08/20107; AI 0043010-27.2005.8.26.0000, Rel. Tersio Negrato, 17ª Câmara de Direito Privado, j. 09/03/2005).” Ante a manifesta inexistência do interesse de recorrer, certifique-se o imediato trânsito em julgado da decisão, arquivando-se os autos. Publique-se, intime-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3975 Processo 0000861-93.2021.8.26.0472 (processo principal 1003388-06.2018.8.26.0472) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sucumbenciais - Odair Henrique Gaveiro Diniz - Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos. Diante do adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, I