5 resultados encontrados para 0000897-32.2016.8.26.0369 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1752 AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : P.R.S.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000893-92.2016.8.26.0369 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 70/2016 - Monte Aprazivel AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : P.R.S.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000895-62.2016.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1796 RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP) Processo 0002673-04.2015.8.26.0369 - Embargos de Terceiro - Posse - Valdir Donizete da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos.HOMOLOGO, para que produza os legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes a fls.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1876 caso, os relatórios periódicos de reavaliação, nos termos do artigo 42 do mesmo diploma legal.Intime-se o adolescente para comparecimento imediato no CRAS de Nipoã.Intime-se. Monte Aprazível, 10 de junho de 2016. - ADV: DONALDO LUÍS PAIOLA (OAB 184637/SP) Processo 0000896-47.2016.8.26.0369 - Execução d
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1939 extinção da medida nos termos do artigo 46, II, da Lei nº 12.594/12.Oficie-se ao Departamento Municipal citado, comunicandose.Cumpridas as formalidades legais, com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os presentes autos.Após o trânsito em julgado, traslada-se cópia desta decisão para o