5 resultados encontrados para 0000897-45.2021.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2502 12.703/12). Em razão da sucumbência, arcará a parte requerida com os honorários advocatícios da parte autora, arbitrados em 10% do valor da condenação atualizado (art. 85, § 3º, I). P.I.C. Oportunamente, arquive-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), MAYCON CORDEIRO DO NASCIME
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2270 único. 8ª. ed. Salvador: Ed. JusPodium, 2016, pág. 204.). No mais, ainda que se pudesse sustentar a inexistência de conexão por ausência de identidade entre pedido ou causa de pedir, a reunião dos processos estaria justificada para fins de se evitar prolação de decisões conflitantes ou contraditórias
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2877 130717/SP) Processo 1025694-57.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Dirson Jose de Carvalho - Chefe do Posto Fiscal Estadual - DRT 14 - Osasco - Vistos. Trata-se de mandado de segurança em que sustenta o impetrante ser pessoa portadora de deficiência, tendo-lhe sido
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2638 referente à obrigação de pagar no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/ SP) Processo 0000746-79.2021.8.26.0405 (processo principal 1022301-09.2019.8.26.0405) - Cum