TJSP 29/06/2021 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3308
2502
12.703/12). Em razão da sucumbência, arcará a parte requerida com os honorários advocatícios da parte autora, arbitrados em
10% do valor da condenação atualizado (art. 85, § 3º, I). P.I.C. Oportunamente, arquive-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA
CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP)
Processo 1024147-27.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Energia Elétrica - Consórcio Prospera - Delegado
Regional Tributario de Osasco (drt-14) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a suspensão da tramitação
da presente lide, para que se aguarde o julgamento do IRDR n. 2246948-26.2016.8.26.0000, conforme pedido retro. Int. - ADV:
GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0193/2021
Processo 0000892-23.2021.8.26.0405/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - GRISLAINE OLIVEIRA SANTOS
- Vistos. O valor homologado pode ser solicitado por meio de ofício requisitório, código 1266 para ser pago em sessenta
dias. Assim, esclareça a exequente se insiste em solicitar o pagamento por meio de precatório. Intime-se. - ADV: ARTHUR
CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 0000897-45.2021.8.26.0405 (processo principal 1022785-92.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Enio Gruppi - Vistos. Fls. 81/84: Diga o exequente,
em dez dias. Intime-se. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
Processo 0000908-74.2021.8.26.0405 (processo principal 1011132-88.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Benedita Domingos de Oliveira - Vistos. Fls. 24-48: Manifeste-se o exequente, em
dez dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0000910-44.2021.8.26.0405 (processo principal 1015815-71.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Daniel Antunes Maciel - Vistos. Fls. 25-48: Manifeste-se o exequente, em dez
dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0001456-02.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Cury & Santana Sociedade
de Advogados - Vistos. Informe a parte exequente, em cinco dias, os dados bancários, bem assim se o depósito satisfaz o
valor exequendo. Feito isto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado. Após, tornem
conclusos os autos de cumprimento de sentença para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se
estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FELIPE BIZINOTO SOARES DE PÁDUA (OAB 407217/SP)
Processo 0001892-58.2021.8.26.0405 (processo principal 1009815-89.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Maria de Jesus Morais - Vistos. Fls. 23-34. Diga a exequente, em cinco dias, se foi satisfeita a
obrigação, sob pena de o silêncio ensejar a extinção do feito. Int. - ADV: SONIA REGINA BONATTO (OAB 240199/SP)
Processo 0001901-20.2021.8.26.0405 (processo principal 1006407-56.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Josefa Leopoldina da Silva - Vistos. Tendo em conta o cumprimento da obrigação
de fazer, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu procurador, para, querendo, apresentar
impugnação, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 535 do CPC. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB
173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0002478-95.2021.8.26.0405 (processo principal 1020182-75.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Angelica dos Santos Boness - - Adonis Nunes Pereira - - Antonio Vieira
Gondim - - Lucia Helena Arruda de Castro - - Ramon Gomes Ribeiro - - Sonia Maria de Lana - Vistos. Manifestem-se os
requerentes, em cinco dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP),
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0002716-17.2021.8.26.0405 (processo principal 1018681-86.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Francisco Galvao da Silva - Vistos. Fls. 8-9: Diga a requerente, em dez dias,
acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), HENRIQUE COSTA
LOPES (OAB 339683/SP)
Processo 0003840-35.2021.8.26.0405 (processo principal 1003553-89.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carleane Costa Carvalho - Vistos. Fls. 9-10. Manifeste-se a autora, em cinco
dias, acerca do cumprimento da obrigação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA
MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 0004609-43.2021.8.26.0405 (processo principal 1028464-39.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Voluntária - Maria Izilda Boconcello - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV, na pessoa de seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de trinta dias,
nos termos do art. 535 do CPC. Intime-se. - ADV: MARLON AFONSO DOS SANTOS (OAB 398560/SP), MARCOS DA SILVA
VELLOZA (OAB 366562/SP)
Processo 0004692-93.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Silvia Carina Martins - Vistos.
Informe a parte exequente, em cinco dias, os dados bancários, bem assim se o depósito satisfaz o valor exequendo. Feito
isto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado. Após, tornem conclusos os autos de
cumprimento de sentença para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as
formalidades legais. Intime-se. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 0004789-59.2021.8.26.0405 (processo principal 1015920-48.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Descontos Indevidos - Miller Sakatauskas Gomes - Vistos. Manifeste-se o exequente no prazo legal sobre a impugnação
apresentada. Intime-se. - ADV: MÁRCIA CRISTINA ALVARENGA MIKAIL BASTOS (OAB 155237/SP), THIAGO MIKAIL BASTOS
(OAB 442234/SP)
Processo 0005392-35.2021.8.26.0405 (processo principal 1025000-36.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Fernanda Aparecida de Souza - - Fúlvio Damiani Manrique da Silva - - Luciane Mendes
- - Silvio Rodrigo Ianovale - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que cumpra a obrigação de fazer
conforme determinado na sentença no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB
395478/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º