Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2760 Processo 1003911-14.2018.8.26.0441 - Imissão na Posse - Aquisição - Armando Ferrari Neto - Roberta Peçanha - Vistos. Com efeito, vislumbra-se dependência entre os autos, por tratar-se do mesmo objeto. Considerando que tal dependência revela questão de prejudicialidade externa, em atendimento ao dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2813 pelas requeridas às folhas 188/203, foi regularmente processado, deixando de proceder com o recolhimento do preparo e o porte de remessa e retorno a teor do artigo 6º, da Lei Paulista 11.608/2003. II A recorrida ofereceu contrarrazões (folhas 212/228). III Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2893 Processo 1500248-98.2021.8.26.0439 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - NEUZA GOMES - Vistos. O Ministério Público ofertou a investigada, acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A, do Código de Processo Penal. Assim, ante a impossibilidade de designar audiência presencial, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2551 - ADV: ROGERIO DE SOUZA SILVA (OAB 383119/SP) Processo 1500439-51.2018.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - B.M.O.A. - Vistos. Trata-se de ação penal em que a Justiça Pública move em face de BRUNO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES. Devidamente intimado a fim de comprovar o último pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3240 senha dos autos). - ADV: BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP) Processo 1003540-79.2020.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jogi Watanabe - Vistos. Fls. 53/62: Embargos à execução é uma ação que pode ser proposta pelo devedor para discutir aexecução do credor. Tendo nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2234 P.S.B.S.M. - F.B.A.S. e outro - Manifeste-se o autor acerca do mandado devolvido negativo. - ADV: AMAURI MEIRA IRIBARNE (OAB 346400/SP), SILVIO ANTONIO PEREIRA VENANCIO (OAB 295299/SP) Processo 1003339-24.2019.8.26.0441 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Crusca - Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3100 16/2016 que alterou as NSCGJ em seu Capítulo XI, Seção IV, Subseção XXVI, artigos 1.286 a 1.289. No silêncio, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações. - ADV: ADEMAR GARULI JUNIOR (OAB 161789/SP), JOÃO CLAUDIO VIEITO BARROS (OAB 197758/SP) Processo 1002784-41.2018.8.26.0441 - Embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3909 de preferência legal ou contratual; III - não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro. Registre-se que, em caso de inércia ou divergência quanto à liquidação, o exequente ou a socied

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2451 dela não necessita, faz com que o custo do aparato judiciário seja transferido para todos os cidadãos brasileiros por meio do pagamento de tributos. Intime-se. - ADV: JAKSON SANTANA DOS SANTOS (OAB 330274/SP) Processo 1002590-41.2018.8.26.0441 - Usucapião - Aquisição - Edjany Cristina Corrêa Costa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1207 (OAB 297382/SP) Processo 1003540-79.2020.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jogi Watanabe - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pelo requerente, esclareço que a declaração de pobreza exigida pelo art. 4° da Lei Federal n° 1.060/50, também mencionada no arti