Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2045 BO : 1842/2016 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. INFRATOR : J.A.C. VARA:3ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0364/2016 Processo 0000271-65.2015.8.26.0363 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1839 Alberto Carvalho Silva Quaglio e Jorge Guilherme Bizigato Júnior.De resto, arquive-se o presente feito com as cautelas de estilo. - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP) Processo 0009433-21.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Paulo Vitor Manuel Raimundo - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2589 IP : 900/2015 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.C.C.J. VARA:1ª VARA PROCESSO :0007015-76.2015.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 863/2015 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. INDICIADO : J.R.S. VARA:4ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1815 com sua remessa ao Setor de Arquivo. - ADV: INÊS MARIA JERONYMO ROMERO (OAB 158181/SP) Processo 0006485-77.2012.8.26.0363 (363.01.2012.006485) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Givanildo da Costa Nicolau e outros - Intime-se a defesa do réu Givanildo, a apresentar, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1796 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2016 Processo 0002459-65.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fernando Henrique Novo - Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença ao M.P.Recebo o recurso interposto pelo réu.Processe-se na forma da lei, dandose vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2570 Inadimplentes - Ana Carolina Mantovani Dias Blander - Avista S/A Administradora de Cartoes de Credito - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e o faço para DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre as partes e CONDENAR a requerida ao pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1339 (que impedia a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos) pelo plenário do Supremo durante análise do HC 97.256, bem como do teor da Resolução n. 5, de 16 de fevereiro de 2012, do Senado Federal, reputo inviável a substituição por pena alternativa, porquanto os motivos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2773 Processo 0000899-25.2013.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria de Fátima Oliveira Santos - Embratel Tvsat Telecomunicações Sa - Vistos.Deixo de apreciar o teor da petição de p. 197, pois o levantamento do valor já foi autorizado a p. 195.Embora a parte executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1669 104132/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0000726-64.2014.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - HIGINO ANTONIO COSER - VALDECIR FERREIRA - - SOLANGE MARIA DE SOUZA FERREIRA - Vistas dos autos à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1822 ou grave ameaça à pessoa (roubo), REVOGO a suspensão condicional do processo, determinando seu normal processamento. Designo, desde logo, audiência una de instrução, debates e julgamento para o dia 01/12/2015 às 16:30h, na forma que dispõem os artigos 399 e 400 também do Código de Processo Penal, co