Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2474 tempestivamente especificadas. Necessária a perícia médica. Nos termos do artigo 95 do CPC, a perícia será rateada entre as partes. Assim, tendo em vista que o autor é beneficiário da gratuidade processual, oficie-se ao IMESC, a fim de que traga aos autos os valores dos honorários periciais correspond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3202 (dezesseis reais) para cada executado, nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010 c.c. Comunicado nº 170/2011. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LETICIA FELIX (OAB 366107/SP), JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2873 formalidades legais. Intime-se. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/ SP) Processo 1006799-33.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Marcolina Lemes Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Expeça-se ofício ao Instituto r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1849 GUILHERME SANCHES MORABITO (OAB 17501MS) Processo 1009107-56.2021.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001352-14.2016.8.26.0137 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) - Valeria Oliveira - Me - Erica Patricia Ribeiro dos Santos - Vistos. Desde que esteja regular o cadastro do processo, CUMPRA-SE, servindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2000 informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1738 em situação de risco descrita no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, ausente a situação de risco, conforme o artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, deflagrada como toda e qualquer situação que comprometa o desenvolvimento físico e emocional da criança ou do adolescent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2430 nos termos do Despacho de fls. 823/824 cf. Averbação da Penhora, fls. 802. Certifico, ainda, que encaminhei os autos para conferência e, após, assinatura. Saliento que os valores só estarão disponíveis para transferência pelo Banco APÓS A ASSINATURA DO MAGISTRADO. Nada Mais. - ADV: MAILSON LUIZ BRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2673 capítulo IV. - ADV: SIMONI ROCUMBACK (OAB 310252/SP) Processo 0000578-12.2021.8.26.0362 (processo principal 1001138-05.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.R. - P.M.M.G. - Certifico e dou fé que o Município executado comunicou o pagamento do débito (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1953 e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. Cumpridas as referidas diligências fica desde já autorizada as pesquisas de endereços requeridos. Devendo a serventia providenciar o necessário. Servirá o presente despacho por cópia digitalizada como CARTA PRECATÓRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4928 na condição financeira do executado poderá ser melhora avaliada em ação revisional de alimentos, não sendo a via estreita deste cumprimento, rito processual adequado para esta discussão.. Por conseguinte, REJEITO a justificação apresentada e de rigor a prisão civil, nos termos do artigo 528, do Có