5 resultados encontrados para 0000903-73.2014.8.26.0348 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2610 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Franco da Rocha-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : CRISTIANE REGINA FERREIRA DA SILVA VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0057896-21.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004736-38.2016.8.26.0281 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Itatiba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : SILVAN
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Santo André-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUCAS SILVA CARDOZO VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0046768-04.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0021560-15.2017.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : Juizado de Violência Doméstica e Familiar con
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1889 Processo 0015955-22.2008.8.26.0348 (348.01.2008.015955) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples Wellington Porfirio de Oliveira ( e Vitima) - AUTOS 2246/018.Intime-se conforme requerido pelo Ministério Público (fls. 19 do apenso).Em caso negativo, abra-se nova vista.Em caso positivo, havend
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2005 Leme - RT 619/267).Encerrada a instrução processual e considerados os elementos constantes dos autos, a procedência da ação penal constituiria afronta ao princípio constitucional da presunção de inocência, impondo-se a absolvição do réu, pois o fato praticado não caracterizou infração penal, mas