Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2105 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 25/04/2016 PROCESSO :0000624-53.2016.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 045/2016 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. DECLARANTE : P.C.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000625-38.2016.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2329 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 236/2016 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. AVERIGUADO : O.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002493-51.2016.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 226/2016 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GON�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1765 Nada sendo requerido, às partes, para apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Ministério Público, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal. IV - Int.(PRAZO ABERTO PARA A DEFESA, MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ APRESENTOU MEMORIAIS) - ADV: ANA AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2545 Nhoato - Vistos.Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita.A defesa apresentada pelo acusado Ricardo de Oliveira Nhoato entrosa-se com o mérito e, por tal razão, será com ele analisada.Por outro lado, não há como reconhecer qualquer das hipóteses que levam à rejeição da denúncia e ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1901 Fls. 277/279: manifestem-se os autores, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), AUGUSTO CUNHA (OAB 194371/SP), JOAO CARLOS DA SILVA (OAB 194650/SP), CLAUDIO GUABIRABA MOREIRA (OAB 295817/SP), AUGUSTO CUNHA JUNIOR (OAB 299562/SP) Processo 0000760-84.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1885 VARA:1ª VARA PROCESSO :0000841-45.2015.8.26.0559 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE Auto Ap : OF. 1426/2015 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. INFRATOR : P.V.S.S. VARA:2ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI ESCRIVÃ(O)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1823 Fazer / Não Fazer - Nelson Ferreira Barbosa Junior e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 264/266: Ciência. Aguardem-se o decurso do prazo para eventual pagamento. Int. - ADV: JOAO CARLOS DA SILVA (OAB 194650/SP), AUGUSTO CUNHA JUNIOR (OAB 299562/SP), CLAUDIO GUABIRABA MOREIRA (OAB 295817/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1972 àquelas que importam em absolvição sumária do acusado, mesmo porque, são descritos, com clareza, fatos que, em tese, constituem justa causa para o exercício da ação penal.Portanto, nada há para reconsiderar, no que concerne à decisão que admitiu a acusação e recebeu a denúncia.Em prosseguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1303 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2016 Processo 0000168-45.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000168) - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2107 Processo 1002559-14.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Darcy Lopes - Postal Saúde - Caixa de Assistência dos Empregados dos Correios - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, o fazendo para condenar a parte ré a dispensar o tratamento quimioterápico de que nece