TJSP 11/02/2016 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2053
1303
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0033/2016
Processo 0000168-45.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000168) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência MédicoHospitalar - Clester Mara Gasques Gonçalves dos Santos e outro - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo
- Fl. 138: Ciente. Oficie-se à requerida requisitando informações sobre o cumprimento do oficio expedido a fl. 118/119, tendo em
vista que já expirou seu prazo. Int. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA
(OAB 309160/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0000429-39.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço Jose Antunes Filho - SPPREV - São Paulo Previdência - Fl. 186/187: Ciência. Aguardem-se o prazo de 30 (trinta) dias para
implantação do benefício, em atendimento ao oficio de fl. 166. Após, manifeste-se o Autor. Int. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI
(OAB 228695/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB
151765/SP)
Processo 0000429-73.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000429) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Ilda Ulian - São Paulo Previdência Spprev - Vistos. Fl. 244/245: ciência. Conforme Comunicado
DEPRE 394/2015, deverá a parte credora providenciar a solicitação para expedição de oficio requisitório/precatório de forma
digital. Por outro lado, com a vinda da requisição, anote-se na capa dos autos físicos o incidente. Int. - ADV: THAIS DE LIMA
BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000696-45.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000696) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
por Dano Moral - Mauro dos Santos Mancila - Tatiana Cristina Guarieiro - Vistos. Fl. 178/179: Defiro a pesquisa das últimas
declarações de imposto de renda entregues pelo(a)(s) executado(a)(s) junto à Receita Federal, que será feita pelo sistema
informatizado Infojud. Com a resposta, intime-se o(a) exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV:
STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP)
Processo 0000696-45.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000696) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Mauro dos Santos Mancila - Tatiana Cristina Guarieiro - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, em
termos de andamento do feito, tendo em vista a pesquisa Infojud negativa (pág 181). - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES
BALDIN (OAB 262164/SP), LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP)
Processo 0000906-62.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Antonio
Coppi - SPPREV - São Paulo Previdência - Fl. 141: Ciente. Oficie-se à requerida requisitando informações sobre o cumprimento
do oficio expedido a fl. 127, tendo em vista que já expirou seu prazo. Int. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/
SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0001694-76.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Januário José dos
Santos - Paulo Sérgio Rodrigues e outros - Vistos. Fl. 151/152: Ciente. Deverá o autor informar o local em que se encontram
os bens indicados à penhora. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), PAULA
CRISTINA RESENDE DA COSTA GUARESEMIN (OAB 251843/SP)
Processo 0003047-54.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Walkir Pozenatto Me - Vistos. Fl.
118/119: Defiro. Expeça-se Certidão de Crédito, que deverá ser retirada exclusivamente pela internet. Após, retornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0003318-68.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003318) - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Esilis Cássio Rodrigues Altomare - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Manifeste-se
o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do depósito judicial de fls. 123, no valor de R$ 336,75. - ADV: MARCOS IVAN DE
SOUZA (OAB 309160/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE
(OAB 267757/SP)
Processo 0003454-60.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sérgio Freitas Assunção - Orlando
Pinatti e outro - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em
vista as Hastas Públicas negativas (fl. 74/75). Int. - ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), STENIO AUGUSTO
VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0004004-60.2011.8.26.0369 (369.01.2011.004004) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Manfredo Soubhia - Spprev São Paulo Previdência - Fl. 162/163: Ciência. Observo que a requerida comunicou
o cumprimento da obrigação a fl. 150/157. Dessa forma, concedo ao Autor o prazo de 15 dias a fim de manifestar-se sobre a
implantação de fato do benefício. Int. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB
299674/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0004202-92.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Thiago
Florentino Talarico - Sony Brasil Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 187/190, intimando-se as partes da baixa do
processo em cartório. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV:
MARIA FRANCISCA MACRI FLORENTINO (OAB 60556/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP)
Processo 0004558-87.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ivaney
Lisboa de Oliveira - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. Fl. 171/176: ciente.
Considerando a certidão de fl. 177, intime-se o autor a fim de recolher o valor da taxa de mandato, conforme estabelecido na
Lei Estadual 13.549/09, sob as penas da lei. Por outro lado, deverá também recolher o valor do porte de remessa e retorno,
bem como recolher corretamente o valor do preparo recursal, nos termos do art 72, “a”, “b” e “c” do Provimento nº 1.670/09
do Conselho Superior da Magistratura, no prazo de 48 horas, sob pena de ser julgado deserto o recurso inominado interposto.
Int. - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP),
STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), FRANCISLENE CURCE (OAB 289332/SP)
Processo 0042370-32.2011.8.26.0576 (576.01.2011.042370) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Pela última vez, reitere-se o ofício
de fls. 189, conferindo o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para cumprimento, sob pena de apuração de responsabilidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º