9 resultados encontrados para 0000906-83.2021.8.26.0315 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1493 Processo 0000446-62.2022.8.26.0315 (processo principal 0002981-42.2014.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - PAULO CESAR ZORATELLI - Vistos. Manifestem as partes, em trinta dias, sobre os pedidos do perito de fls. 235/236. In
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1617 parágrafo 7º do artigo 85 diz que não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada. O que diferencia precatório da requisição de pequeno valor é apenas o valor e o prazo de pagamento. O procedimen
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1956 Processo 0000474-64.2021.8.26.0315 (processo principal 1000532-21.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luis Paulo Pereira Moreno - V i s t o s, Atenda-se a cota Ministerial de fl. 195, em quinze dias. Intimem-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1482 legal, sob pena de penhora de bens. Intimem-se. - ADV: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG) Processo 0000441-11.2020.8.26.0315 (processo principal 1000649-46.2018.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1689 a legislação em vigor. Diante disso, os interessados devem solicitar formalmente a transferência de valores, por meio de peticionamento eletrônico. Uma vez apresentado o pedido, as varas federais emitirão ofício judicial eletrônico a ser encaminhado às unidades da Caixa Econômica Federal que atendam
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1591 cotejada aos vencimentos da executada, detentora de alto cargo público. Inexistência de elementos probatórios a corroborar o excesso ou a inadmissibilidade da excepcional penhora determinada. 4. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO (AgInt no REsp 1518169 / DF - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL 2015/0046046-7 Relato
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1540 que, transcorrido o prazo previsto aludido diploma legal, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora, ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo estipulado no artigo 523, d
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1573 da decisão e, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC/15, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do artigo 517, do CPC/15, que servirá, também, para os fins previstos