8 resultados encontrados para 0000908-74.2021.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2842 exequente sobre a manifestação retro. Int.. - ADV: MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO (OAB 200892/SP), GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0341/2022 Processo 0003950-34.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Peque
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2502 12.703/12). Em razão da sucumbência, arcará a parte requerida com os honorários advocatícios da parte autora, arbitrados em 10% do valor da condenação atualizado (art. 85, § 3º, I). P.I.C. Oportunamente, arquive-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), MAYCON CORDEIRO DO NASCIME
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3162 RELAÇÃO Nº 0299/2022 Processo 1509567-95.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sociedade de Ensino do Triangulo S/c Ltda - Vistos. Diante da manifestação de fls. 242, aguarde-se o julgamento dos embargos opostos pelo executado, ficando estes autos suspensos. Int. - ADV: FABRICIO PARZANESE DOS
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2782 inciso II do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras se houver, liberando-se desde logo os depositários. Tendo em vista a desistência do prazo recursal pela exequente, certifique-se o transito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3151 do autor para fins de contribuição previdenciária a regra prevista na LC 1013/07, de 11% sobre o excedente do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. No entanto, em uma análise preambular do feito, considerando que o ato administrativo guarda em si presunç
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2270 único. 8ª. ed. Salvador: Ed. JusPodium, 2016, pág. 204.). No mais, ainda que se pudesse sustentar a inexistência de conexão por ausência de identidade entre pedido ou causa de pedir, a reunião dos processos estaria justificada para fins de se evitar prolação de decisões conflitantes ou contraditórias
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2638 referente à obrigação de pagar no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/ SP) Processo 0000746-79.2021.8.26.0405 (processo principal 1022301-09.2019.8.26.0405) - Cum