9 resultados encontrados para 0000909-36.2021.8.26.0348 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 EXEQTE : Elenice das Graças Dias Silva ADVOGADO : 391897/SP - Cintia Pâmella Felix Ferreira EXECTDO : Alair José da Silva VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001611-62.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sara Lourenco Bueno ADVOGADO : 236873/SP - Marcia Marques de Sousa Mondoni REQDO : Instituto
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1730 161: ENUNCIADO 13 Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso (nova redação XXI Encontro Vitória/ES).
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1729 CLASSE : AUTO DE PRISÃO BO : 232/2021 - Maua REQTE : Justiça Pública REQDO : MICAEL SILVA MELO VARA: VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 0004907-51.2016.8.26.0521 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 1959/2011 - Mauá AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : S.L.V.A. ADVOGADO
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1983 RELAÇÃO Nº 0582/2022 Processo 0000101-94.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 0003838-42.2021.8.26.0348) (processo principal 000383842.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista - Aparecida Conceição Martins Valente - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1- Fls. 51/53: Ante o cálc
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1922 Processo 0003092-77.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 0026373-94.2019.8.26.0554) (processo principal 002637394.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Pagamento - MARIA SALETE DE LIMA - 1- Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados be
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2693 Receita Federal. 2- Anoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2349 Com a resposta, tornem os autos conclusos. 2- No tocante aos corréus Walber, Vagner e Willian, considerando a manifestação ministerial favorável, nos termos do artigo 337 do Código de Processo Penal, expeça-se mandado de levantamento da fiança recolhida (fls. 177, 187 e 195 do apenso ao volume 1), em
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1985 432105/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 0003813-63.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1007987-35.2019.8.26.0348) (processo principal 100798735.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuner