Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3353 de Cadastro de Imóveis Rurais CCIR http://ccirweb.serpro.gov.br/ccirweb/emissão/formEmissaoCCIRWeb.asp), bem como do recolhimento do ITCMD ou juntada de declaração de isenção nos termos do Decreto Estadual 46.655/02, certidão negativa de débitos relativos a tributos federais, estaduais e municipais e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3757 decisão de fls. 22, manifeste-se a parte autora. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP) Processo 1000770-59.2021.8.26.0480 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro Francisco Barreto - - Vanderlei Aparecido Santos - - Valmir Joaquim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5564 Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Carteira de Trabalho - CTPS) SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO(A). Documentos médicos pertinentes à perícia deverão ser juntados nos processos digitais ou, no caso de processos físicos, apresentados no dia da perícia.FAVOR CHEGAR COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3417 do RPV e com a finalidade de se evitar possível cancelamento por duplicidade de requisições, deverá a parte autora informar se existe RPV/PRC anteriormente expedido em seu favor em outros processos (tanto da Justiça Estadual quanto da Federal), devendo informar o nº do processo, Juízo e período dos c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3521 Lemos - Segue decisão em uma lauda. Baixo os autos sem manifestação útil por haver cessado minha designação nesta Vara, diante da minha promoção para a Comarca de Campinas e da compensação para mudança, agendada para o dia 21 de agosto de 2015. Int. Pres. Epitácio, 20 de agosto de 2015. Juiz(a) de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4119 RELAÇÃO Nº 1709/2021 Processo 0000073-58.1998.8.26.0481 (apensado ao processo 0000311-14.1997.8.26.0481) (481.01.1998.000073) - Ação Civil Pública - Fazenda Pública Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio Sp - João Victório Bérgamo - CERTIDÃO Processo Físico n°:0000073-58.1998.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3952 a realização da audiência virtual, o escrevente designado deverá organizar o ato, operar o agendamento na sala virtual da unidade prisional, nos termos do Comunicado CG nº. 317/2020 (se o caso), proceder a inclusão do Ministério Público, Advogado e testemunhas no evento criado e encaminhar os convite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 4096 Bacenjud e Renajud. Se houve a inscrição do executado no Serasa, providencie a serventia a baixa da inscrição pelo sistema Serasajud (Comunicado CG 436/20). Caso tenha sido expedida a certidão prevista no art. 828, do CPC, caberá ao exequente o cancelamento da restrição (art. 828, § 2º, do CPC), se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3998 denunciado em 13/11/2019 como incurso no art. 65 do Decreto-Lei nº 3.688/41 e art. 147, c/c art. 61, inciso II, “a”, ambos do Código Penal, todos em contexto de violência doméstica conforme art. 5º, inciso II, da Lei 11.340/06, e isso por haver perturbado a tranquilidade e ameaçado sua ex-esposa Lais d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3936 Nunes - - João Ferreira de Araujo - - José Cordeiro de Queiróz - - Antonio Sabino de Souza - - Antonio Lucindo Dias - Roberto Ferreira - - André Reverte Neto - - José Antonio de Almeida - - Claudionor Rodrigues de Oliveira - - Laudelino Silva Amaral - - João Ferreira Cabral e outros - Cesp Companhia Energ�