Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1724 Rua Marechal Castelo Branco, 477, Sebastianópolis do Sul/SP). - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 ADV ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO OAB/SP 166822 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV LUCIANA BERRO OAB/SP 255589 0000911-15.2002.8.26.0334 (334.01.2002.000911-8/000000-000) Nº Ordem: 000132/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1631 - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA X PLINIO SCANTAMBURLO - Fls. 40 - Ciência ao interessado do desarquivamento dos autos. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias, ficando os autos à disposição do interessado. Decorridos, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV ODAIR DONIZETE RIBEIRO OAB/SP 1093

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1329 junte aos autos comprovante de rendimentos mensais ou cópia da última declaração de renda, de molde a viabilizar o exame dos pressupostos de admissibilidade do pedido de gratuidade processual, ou, alternativamente, recolha as custas processuais iniciais, tudo no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1888 fundamento no referido dispositivo legal firmou-se o entendimento jurisprudencial no sentido de que a simples apresentação da denominada “declaração de pobreza” seria suficiente para a obtenção dos benefícios da gratuidade processual, podendo ser revogado o benefício somente nos casos em que imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1517 jurisprudências- Agravo provido.? (Agravo de Instrumento nº 7261337500 ? Relator: SOUZA GEISHOFER ? 16ª Câmara de Direito Privado ? J. 26.08.08) ?Prestação de serviços - Cobrança - Fase de cumprimento de sentença - Execução de título judicial - Honorários advocatícios - Fixação - Cabimento - Inte