TJSP 04/04/2013 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
1724
Rua Marechal Castelo Branco, 477, Sebastianópolis do Sul/SP). - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 ADV ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO OAB/SP 166822 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV
LUCIANA BERRO OAB/SP 255589
0000911-15.2002.8.26.0334 (334.01.2002.000911-8/000000-000) Nº Ordem: 000132/2002 - Execução de Título Extrajudicial
- AVE FORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA X OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO - Fls. 323 - Fls. 297/322:
Manifeste-se a exequente em cinco dias. Int. - ADV RENATA CARNEIRO LEÃO SIMÕES DEIENNO OAB/SP 232276 - ADV
OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO OAB/SP 143426
0000923-82.2009.8.26.0334 (334.01.2009.000923-4/000000-000) Nº Ordem: 000027/2009 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto
de Renda de Pessoa Jurídica - FAZENDA NACIONAL X MACEDO & PELISSARI S/C LTDA - Fls. 159 - Proc. nº 27/09 Fls. 154:
Defiro. Fica autorizada a juntada nos autos de informações constantes de declarações prestadas à Receita Federal, na forma
requerida. Manifeste-se a exequente visando o prosseguindo do feito. Int. - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777
- ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV ÉRIKA FERNANDES OAB/SP 205871
0000930-84.2003.8.26.0334 (334.01.2003.000930-0/000000-000) Nº Ordem: 000006/2003 - Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X AGROINDUSTRIAL DOURADA LTDA E OUTROS - Fls. 282 - Proc.
nº 06/03 Defiro a transferência do valor bloqueado até o limite do débito apontado nos autos e o desbloqueio do remanescente.
Junte-se aos autos comprovante de protocolamento da transferência e desbloqueio. Intime-se a executada, na pessoa de seu
procurador, para apresentação de embargos no prazo de 30 dias. Int. (Foi bloqueado o seguinte valor da conta de Mauricio
Raul Pereira da Costa: R$ 9.095,70 - Banco Bradesco) - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895 - ADV EDIMAR LANDULPHO
CARDOSO OAB/SP 36871 - ADV AMADEU VARGAS FILHO OAB/SP 184576 - ADV KÁTIA ALESSANDRA FÁVERO ALVES
OAB/SP 167929
0000968-81.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000968-7/000000-000) Nº Ordem: 000346/2012 - Tutela e Curatela - Nomeação Tutela e Curatela - I. R. S. X L. A. D. S. S. - Para o Dr. Sebastião retirar certidão de honorários. - ADV SEBASTIÃO FERNANDO
FREDERICI OAB/SP 275052
0001032-28.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001032-6/000000-000) Nº Ordem: 000457/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução A. C. R. D. C. E OUTROS X A. T. D. C. - Fls. 129 - Fls. 127/128: Ciência. Para audiência de conciliação designo o dia 16/04/2013,
às 17:00 horas. Int. - ADV DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895 - ADV ORUNIDO DA CRUZ OAB/SP 120242 - ADV
PERLA LETICIA DA CRUZ OAB/SP 277320
0001033-47.2010.8.26.0334 (334.01.2010.001033-0/000000-000) Nº Ordem: 000459/2010 - Procedimento Ordinário SILVANIO PEREIRA DA SILVA X PATRÍCIA DA S. GUIMARÃES - RETIFICA- ME - Fls. 223 - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestese o autor. Int. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604 - ADV CLAUDIO
GILBERTO FERRO OAB/SP 267626
0001041-53.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001041-5/000000-000) Nº Ordem: 000377/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- JOSÉ ANTONIO CHAGAS E OUTROS - Fls. 66 - Deixo de designar audiência de instrução tendo em vista a possibilidade de
juntada direta das declarações de testemunhas pela parte autora. Aguarde-se a vinda das declarações pelo prazo de dez (10)
dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV PATRÍCIA CARINA CHIUCHI BORTOLETO
OAB/SP 188293
0001046-75.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001046-9/000000-000) Nº Ordem: 000379/2012 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - JOSÉ DONIZETE CICOTI E OUTROS - Fls. 109 - Oficie-se à OAB local para indicação de advogado para servir
de curador especial aos ausentes citados por edital. Int. - ADV FABIO ROBERTO BORSATO OAB/SP 239037
0001054-52.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001054-7/000000-000) Nº Ordem: 000382/2012 - Busca e Apreensão - Propriedade
Fiduciária - BANCO SANTANDER S.A. X ALMIR VICENTE DOS SANTOS - Fls. 60 - Fls. 60: Requeira o autor em cinco dias o
que de direito em termos do cumprimento da sentença, já que comunica o descumprimento do acordo pelo requerido. Em caso
de inércia, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV RICARDO RAMOS BENEDETTI OAB/SP 204998
0001129-62.2010.8.26.0334 (334.01.2010.001129-8/000000-000) Nº Ordem: 000513/2010 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - ITAMAR FRANCISCO DOS SANTOS X ITAPEVA MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS - NÃO PADRONIZADOS - Fls. 168 - Por ora, indefiro o pedido de levantamento do valor
depositado as fls. 156/157 tendo em vista que efetuado a título de garantia do juízo e não pagamento do débito. Fls. 165/166:
Manifeste-se o requerido. Int. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO OAB/SP 126504
0001159-44.2003.8.26.0334 (334.01.2003.001159-1/000000-000) Nº Ordem: 000010/2003 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MERCANTIL INDUSTRIAL MISSISSIPI
E OUTROS - Fls. 303 - Proc. nº 10/03 Fls. 296/302: Ciência. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos
fundamentos. Anote-se. Aguarde-se os leilões já designados. Int. - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP
104224 - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO OAB/SP 143426 - ADV WELLINGTON
JOSE PEDROSO OAB/SP 292878
0001163-76.2006.8.26.0334 (334.01.2006.001163-3/000000-000) Nº Ordem: 000038/2006 - Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X USINA NOROESTE PAULISTA LTDA - Fls. 218 - Processo nº38/06
Vistos. Antes de receber o recurso, apresente a exequente o valor que aponta estar sem pagamento. Após, sem nova conclusão,
diga a executada se concorda com o cálculo exibido pela exequente. Em caso positivo, deverá depositar o valor em juízo. Após,
venham conclusos. - ADV ANA LUCIA IKEDA OBA OAB/SP 98959 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP
104224 - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV LEANDRO CESAR DE JORGE OAB/SP 200651 - ADV ANA PATRÍCIA DE
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