Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3594 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0359/2022 Processo 1013286-11.2022.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Raimundo Gilberto da Silva - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3199 Defeito, nulidade ou anulação - Alini Anne Camaroto - Vistos. Intime-se o(a) requerido(a) por meio de seu advogado a respeito do bloqueio e de que a autora poderá retirar os valores. Desnecessária a lavratura de termo de penhora, eis que já foi ordenada a transferência do dinheiro para banco público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2799 expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. - ADV: RENATA SILVA DOS SANTOS (OAB 140889/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP) Processo 0017104-61.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2270 único. 8ª. ed. Salvador: Ed. JusPodium, 2016, pág. 204.). No mais, ainda que se pudesse sustentar a inexistência de conexão por ausência de identidade entre pedido ou causa de pedir, a reunião dos processos estaria justificada para fins de se evitar prolação de decisões conflitantes ou contraditórias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3237 CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ezequias Alves Ferreira Vistos. De início, verifico que estão presentes os requisitos autorizadores à concessão da tutela de urgência. Assim, defiro o pedido e determino à ré que retifique a alíquota de contrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2953 de trânsito em julgado, devendo o presente incidente, por ora, permanecer provisoriamente arquivado. Int. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), DOUGLAS RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP) Processo 0000911-29.2021.8.26.0405 (processo principal 1015337-63.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3085 São José do Rio Preto -2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 08/07/2021; Data de Registro: 08/07/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EXECUÇÃO FISCAL IPTU Insurgência da CDHU contra a rejeição da exceção de pré-executividade oposta Desacolhimento Ilegitimidade pass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3108 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARILDA MARIA DE CAMARGO ANDRADE (OAB 217355/SP) Processo 0000911-29.2021.8.26.0405 (processo principal 1015337-63.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valquiria Amalia Toresan Marques - - Jurema A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2863 fiscal. IPTU. Instrumento particular de compromisso de compra e venda do imóvel anterior aos fatos geradores. A exceção de pré-executividade oposta foi rejeitada. A irresignação da agravante não comporta acolhida. Somente a partir do registro do documento translativo da propriedade é que o compromissár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2953 à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 0534845-09.2007.8.26.0405 (405.01.2007.534845) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco Vistos. HOMOLOGO o acordo fi