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0000912-52.2016.8.26.0352

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7 resultados encontrados para 0000912-52.2016.8.26.0352 - data: 09/08/2025

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TJSP 10/11/2017 - Pág. 865 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 865 Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS – ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: MAURICIO SIMÃO MOREIRA - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) - Advogado: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP) 70 - 0000912-52.2016.8.26.0352 - Processo Digital - Apelação - Miguelópol

TJSP 02/05/2017 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1611 (OAB 356335/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA CORSI DINIZ VALENTIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2017 Processo 0000435-29.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedime

TJSP 19/02/2018 - Pág. 2221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2221 aos demais, determino a destruição conforme as normas da NSCGJ.Int. - ADV: DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB (OAB 277036/SP) Processo 0000814-04.2015.8.26.0352 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - D.R.A. - Em homenagem ao princípio constitucional da celeridade pro

TJSP 19/02/2018 - Pág. 2221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2221 aos demais, determino a destruição conforme as normas da NSCGJ.Int. - ADV: DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB (OAB 277036/SP) Processo 0000814-04.2015.8.26.0352 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - D.R.A. - Em homenagem ao princípio constitucional da celeridade pro

TJSP 28/11/2017 - Pág. 623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 623 Nº 0000183-31.2017.8.26.0242, DA COMARCA DE IGARAPAVA, EM QUE É RECORRENTE SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, É RECORRIDO ANDREY FRANCHINI TORNATORE .ACORDAM, EM TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL - ITUVERAVA, PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO: “NÃO CONHECERAM O

TJSP 16/09/2021 - Pág. 2272 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2272 (OAB 213980/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP) Processo 0000565-77.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Magazine Luiza S/A - Conforme noticiado nos autos, as partes transigiram. Releva notar, ainda, que a transação por instrumento particular i

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