Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 0000162-50.2013.8.26.0095 0002246-12.2012.8.26.0272 0005717-55.2011.8.26.0180 0006032-75.2011.8.26.0506 0023539-25.2013.8.26.0071 0045545-51.2011.8.26.0053 0960173-82.2012.8.26.0506 9001437-47.2001.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0011513-49.2013.8.26.0053 0035976-54.2013.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 0001870-38.1998.8.26.0071 0003976-85.2012.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000911-96.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO : 214131/SP - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano REQDA : Lucia Natal VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0059930-67.2012.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLIC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 CLASSE :EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQTE : Robélio Fabro ADVOGADO : 239384/SP - Marcio Calheiros do Nascimento EXECTDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000910-14.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 PROCESSO :0060117-75.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM ADVOGADO : 210677/SP - Reginaldo Souza Guimarães REQDO : João Gabriel Santana de Lima VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000909-29.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1734 9001726-96.2009.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Embargte: Unidas S A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP) - Advogada: Mariana Alves Galvão (OAB: 308579/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 199 (OAB: 290343/SP) (Procurador); 0000707-32.2013.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0000707-32.2013.8.26.0286; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Itu; Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Procurador); Apelado: Renata Hamsi Caridá (Justiça Gratuit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 1232 Nº 0000657-49.2013.8.26.0595/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serra Negra - Embgte/Embgdo: Maria Thereza Nunes Wakim - Embgdo/Embgte: Departamento de Estradas de Rodagem - Der - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de dezembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 1288 Nº 0000029-93.2013.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência -spprev Apelado: Vitor Ferreira Saia (Representado(a) por sua Mãe) - Apelado: Érica Ferreira (E por seus filhos) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2022 em parte ao recurso do autor e aos recursos oficial e da Fazenda. V.U. - SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO. POLICIAL MILITAR. LF Nº 10.029/00 E LE Nº 11.064/02. INCONSTITUCIONALIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PAGAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. – 1. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1954 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gustavo Andrioti Pinto (OAB: 268062/SP) - Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0000912-81.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgda: Marcia Souza da Silva