Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1294 as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 746 o dia 16 de Julho de 2021, Sexta-Feira, às 10h00min em frente a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, situado á Rua Marechal Deodoro, n.º 366, Centro, CEP: 13.870-223, para daí seguir aos interessados até o local da realização da pericia, Estação de Transbordo de Resíduos Domiciliares Rodov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 663 EXTINTO o feito com fundamento no art.487, I, do CPC. Pela sucumbência, arcará a requerida com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios que ora fixo em 10 % do valor da condenação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP), RAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 855 Processo 1004662-92.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as formalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 850 ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), MARIA BEATRIZ TAFURI (OAB 218309/SP), FERNANDO SCUARCINA (OAB 183555/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), FERNANDO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1207 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0405/2022 Processo 1000890-24.2020.8.26.0291 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Fls.250/251: ciência à parte requerente para as providências nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 924 Atividades Financeiras - COAF e dá outras providências. O artigo 10-A - inserido pela Lei 10.701/2003 - indica que “o Banco Central manterá registro centralizado formando o cadastro geral de correntistas e clientes de instituições financeiras, bem como de seus procuradores”. Este cadastro é justamente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1099 mérito quando as partes transigirem. Em outros termos, celebrada a transação, a sentença que a homologar implicará na extinção do processo com resolução do mérito. No caso dos autos, o acordo foi firmado por partes capazes, devidamente assistidas. Outrossim, o objeto da causa comporta transação. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 826 RELAÇÃO Nº 0441/2021 Processo 0000913-50.2021.8.26.0291 (processo principal 0013777-04.2013.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - L.R.L. - J.C.D.B. - Vistos. Defiro ao autor a gratuidade de justiça. Com fundamento no artigo 536 e seguintes do Código de Processo Civil, determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 936 Intime-se. - ADV: SIMONY FRANCIOSI (OAB 297531/SP) Processo 0000142-73.2001.8.26.0291 (291.01.2001.000142) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Nossa Caixa Nosso Banco Sa - - Banco do Brasil S/A - Cascaldi & Cia Ltda e outro - Vistos. Certifique a Serventia se já houve a assinatura do