TJSP 01/06/2022 - Pág. 1207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
1207
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2022
Processo 1000890-24.2020.8.26.0291 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Fls.250/251: ciência à parte requerente para as providências necessárias junto
aos juízos deprecados. - ADV: ALINE COSTA DA SILVA (OAB 360809/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0406/2022
Processo 0000247-83.2020.8.26.0291 (processo principal 1000342-33.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos da Silveira - Fls.538: alvará de levantamento expedido em favor
de Delfino e Navarro Sociedade de Advogados, disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB
215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 1000434-06.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.C.S. - C.F.B. - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Nos termos do
Comunicado CG nº 1951/2017, fica facultado à parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, a distribuição da(s) carta(s)
precatória(s) expedida(s), que se encontra(m) à disposição para impressão no site do TJSP, diretamente no Juízo Deprecado, por
peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011. Tal diligência permitirá ao interessado conhecer imediatamente
o número da deprecata e seu acompanhamento via e-Saj. Assim que distribuída, deverá comunicar imediatamente nos autos, a
fim de evitar distribuição duplicada. Na ausência de distribuição pela parte, o que será certificado pela Serventia, os autos serão
remetidos ao cumprimento, para a devida distribuição, observando-se a ordem cronológica e ressalvada eventual prioridade na
tramitação, por força de lei. Ainda, nos termos do Comunicado CG 390/2018, as deprecatas peticionadas eletronicamente pelos
patronos deverão ser instruídas com as peças em PDF necessárias ao cumprimento do ato e, no caso de justiça paga, também
instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu
cumprimento (código 201-0), portanto, não cabe ao juízo deprecado exigir do juízo deprecante a senha do processo de origem
nestas precatórias (Comunicado 1951/2017, III, 1.2.). Jaboticabal, 31 de maio de 2022. - ADV: FRANCISCO CARLOS DOS
SANTOS (OAB 137779/SP), CLEOMAR FARIA (OAB 412133/SP)
Processo 1001196-22.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - R.R.S.F.M. - P.M.J. e outro
- Providencie o procurador interessado o comparecimento da requerente perante este Juízo, em Cartório, a fim de assinar o
Termo de Curadora Provisória. - ADV: MARCOS ANTONIO PERUZZA (OAB 161516/SP), YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB
276364/SP)
Processo 1002399-19.2022.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.A. - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Nota de
cartório: Providencie o requerente o encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(s), devendo comprovar seu protocolo no prazo de
10 dias. Nada Mais. - ADV: ANDRÉ LUIS CAROTINI DE LIMA (OAB 267997/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0407/2022
Processo 0000913-50.2021.8.26.0291 (processo principal 0013777-04.2013.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - L.R.L. - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC: Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, fica facultado à parte interessada, no prazo de 10 (dez)
dias, a distribuição da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s), que se encontra(m) à disposição para impressão no site do TJSP,
diretamente no Juízo Deprecado, por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011. Tal diligência permitirá
ao interessado conhecer imediatamente o número da deprecata e seu acompanhamento via e-Saj. Assim que distribuída,
deverá comunicar imediatamente nos autos, a fim de evitar distribuição duplicada. Na ausência de distribuição pela parte, o que
será certificado pela Serventia, os autos serão remetidos ao cumprimento, para a devida distribuição, observando-se a ordem
cronológica e ressalvada eventual prioridade na tramitação, por força de lei. Ainda, nos termos do Comunicado CG 390/2018,
as deprecatas peticionadas eletronicamente pelos patronos deverão ser instruídas com as peças em PDF necessárias ao
cumprimento do ato e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive
referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), portanto, não cabe ao juízo deprecado
exigir do juízo deprecante a senha do processo de origem nestas precatórias (Comunicado 1951/2017, III, 1.2.). Jaboticabal, 31
de maio de 2022. - ADV: RAFAEL DE ALEXANDRE (OAB 250592/SP), ROGÉRIO FERREIRA ATHAYDE (OAB 178388/SP)
Processo 0001062-61.2012.8.26.0291/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Patrícia
Bighetti Toniollo - - Murilo Ohswald Máximo - Quality Mais Construção e Incorporação Ltda - - Washington Aruan Damato
- - Sandro Palma - GILLIARD DA SILVA SANTOS - - Daiana Freire Veronez Santos - - Carmelina Aparecida Freire Veronez Providencie a exequente o recolhimento da guia do Sr Oficial de Justiça/Taxa de Postagem para cumprimento do ato. - ADV:
MARCELA FRANCINE GARAVELLO (OAB 369747/SP), JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP), TERCIO MARTINS
(OAB 286362/SP)
Processo 0001074-26.2022.8.26.0291 (processo principal 1005293-41.2017.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Fixação
- F.S.F. - F.A.F. - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC: Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, fica facultado à parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, a distribuição
da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s), que se encontra(m) à disposição para impressão no site do TJSP, diretamente no
Juízo Deprecado, por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011. Tal diligência permitirá ao interessado
conhecer imediatamente o número da deprecata e seu acompanhamento via e-Saj. Assim que distribuída, deverá comunicar
imediatamente nos autos, a fim de evitar distribuição duplicada. Na ausência de distribuição pela parte, o que será certificado
pela Serventia, os autos serão remetidos ao cumprimento, para a devida distribuição, observando-se a ordem cronológica e
ressalvada eventual prioridade na tramitação, por força de lei. Ainda, nos termos do Comunicado CG 390/2018, as deprecatas
peticionadas eletronicamente pelos patronos deverão ser instruídas com as peças em PDF necessárias ao cumprimento do
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