Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 593 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 068/2012 - Bom Jesus dos Perdões AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : D. DE J. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE NAZARÉ PAULISTA EM 04/05/2012 PROCESSO :0000926-16.2012.8.26.0695 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 500/2012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 324 São Paulo; 1500177-77.2018.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500177-77.2018.8.26.0544; As

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 PROCESSO :0024365-75.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001595-22.2016.8.26.0536 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Praia Grande-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EURIDICE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0024366-60.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2025 Processo 0000912-27.2015.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.F. - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER a ré MANOEL DA SILVA FILHO, qualificado nos autos, pelo incurso no artigo 129, § 9º em concurso materia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 658 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000903-71.2018.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro de Bi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2393 Processo 0000011-88.2017.8.26.0695 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Uiris da Silva Lima - Vistos.Recebo o recurso interposto a fls. 214 dos autos em seus regulares efeitos.À Defesa para as razões, ou se já apresentadas, ao Ministério Público para contrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2763 comporta acolhimento. A um, o executado deixou de comprovar a precariedade da sua situação financeira. A dois, porque, o fato de ter constituído nova família, não o exime da obrigação com os filhos havidos do relacionamento anterior. Assim, considerando que o alimentante não pagou o débito alimentar, nem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2258 SOUZA LAURA (OAB 184261/SP) Processo 0000836-94.2017.8.26.0545 (apensado ao processo 0001527-46.2017.8.26.0695) - Auto de Prisão em Flagrante - Desobediência - Luis Carlos Aparecido Ferreira - Habeas Corpus - Informação - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1574 193 - 0007007-21.2016.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Relator Euvaldo Chaib Revisor Camilo Léllis - Apelante: Nauan de Oliveira Luz - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3345 Nº 0000693-28.2017.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: Filipe Rodrigues Maia Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negar