TJSP 05/09/2018 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2653
2025
Processo 0000912-27.2015.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.F.
- Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER a ré MANOEL DA SILVA FILHO, qualificado
nos autos, pelo incurso no artigo 129, § 9º em concurso material com o artigo 147, “caput”, c.c. o artigo 61, II, “f”, todos do
Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado,
cumpridas as cautelas de estilo, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO
BOSQUETTI (OAB 390765/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP)
Processo 0000914-02.2012.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alberto Maximiliano
Soterio Regina e outro - Vistos. Fls. 413/415 - Defiro. Anote-se. Aguarde-se audiência designada. Int. - ADV: GIULIANNE RAMOS
LOCASTRO (OAB 269376/SP), TALITA MELINE DE FREITAS (OAB 327608/SP)
Processo 0000914-02.2012.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alberto Maximiliano
Soterio Regina e outro - Autos com vista à defesa do réu para apresentação das alegações finais no prazo de 5 dias. - ADV:
GIULIANNE RAMOS LOCASTRO (OAB 269376/SP), TALITA MELINE DE FREITAS (OAB 327608/SP)
Processo 0001051-76.2015.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - Iraildo Alves de
Sousa - - José Paulo Alves de Souza e outro - Vistos. Ante o certificado, declaro preclusa a oitiva das testemunhas Iranildo e
Jenivaldo arroladas pela defesa do réu Iraildo Alves de Sousa à fl. 171. No mais, aguarde-se cumprimento da Carta Precatória
de fls. 293/294. Após voltem. Int. - ADV: PAULO ADILSON DOMINGUES (OAB 359957/SP), ROBERTA CRISTINA ZILIOTTI
SILVA (OAB 399888/SP)
Processo 0001051-76.2015.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - Iraildo Alves de
Sousa - - José Paulo Alves de Souza e outro - Vistos. Designo o dia 30 de outubro de 2018, às 14:20 horas, para realização de
audiência de oitiva da testemunha policial e interrogatório dos réus. Int. - ADV: PAULO ADILSON DOMINGUES (OAB 359957/
SP), ROBERTA CRISTINA ZILIOTTI SILVA (OAB 399888/SP)
Processo 0001575-68.2018.8.26.0695 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0007177-46.2015.8.26.0048
- 1ª Vara Criminal) - Leandro Cesar Rodrigues - Vistos. Para o ato deprecado designo o dia 09 de outubro de 2018, às 14:20
horas. Oportunamente, devolva-se, observadas as formalidades legais. Comunique-se ao juízo deprecante. Intime-se. - ADV:
LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP)
Processo 0001577-77.2014.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Maria Aparecida de Lima Cruz e outros - Vistos. Fl. 638. Ante o certificado, extraia-se certidão para a inscrição do débito dos
réus Diogo, Aleksander, Maria, Jose e Doraci na dívida ativa, encaminhando-se à Fazenda Estadual juntamente com as parcelas
já recolhidas para abatimento. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: VALDOMIRO DE
PAIVA (OAB 82260/SP)
Processo 0001606-88.2018.8.26.0695 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0008844-80.2014.8.26.0152
- Vara Criminal) - Henrique dos Santos Soares - “Vistos. Para o ato deprecado designo o dia 09 de outubro de 2018, às 14:30
horas. Oportunamente, devolva-se, observadas as formalidades legais. Comunique-se ao juízo deprecante. Intime-se.” - ADV:
MARIA DA CONCEICAO MARTINS RALO (OAB 105573/SP)
Processo 0001728-77.2013.8.26.0695 - Inquérito Policial - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Benedito de Mari Vistos. Fl. 305. Cota retro defiro. Aguarde-se por 90 dias e, decorridos, abra-se vista a defesa para que providencie a juntada de
novo relatório fotográfico no prazo de dez dias. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO FELIX (OAB 289784/SP), FERNANDO MAZUCATO
(OAB 290035/SP)
Processo 0001987-33.2017.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Paulo Fernando Militão da Silva
- Autos com vista à defesa do réu para apresentação das alegações finais no prazo de 5 dias. - ADV: LUCIANA CRISTINA
CAYRES (OAB 331070/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0982/2018
Processo 0003338-56.2008.8.26.0695 (695.08.003338-4) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado A.E.S.F. - Fls. 543/545 - Plenário do Júri designado para 27/11/2018 às 10:00 horas - ADV: VALDIR BARBOZA LIMA (OAB
260817/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0985/2018
Processo 0000565-57.2016.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Ricardo dos Santos
Soares - Vistos. Fl. 228: defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu, ficando suspenso o pagamento das custas processuais
nos termos da lei. Anote-se. Quanto ao pedido parcelamento da multa, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SIMONE
PIRES CARDOSO (OAB 203436/SP)
Processo 0000565-57.2016.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Ricardo dos Santos
Soares - Vistos. Fl. 228: ante a concordância do Ministério Público, defiro o parcelamento da multa aplicada, no montante de
312, 26 (trezentos e doze reais e vinte e seis centavos), em 3 (três) parcelas iguais, mensais e consecutivas no valor de R$
104,10 (cento e quatro reais e dez centavos), cada uma, vencendo-se a primeira no próximo dia 15/09/2018. Intime-se o réu
que o não pagamento de quaisquer das parcelas, ensejará o vencimento antecipado de todo o montante da dívida. Int. - ADV:
SIMONE PIRES CARDOSO (OAB 203436/SP)
Processo 0000706-76.2016.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - T.L.C. - Vistos. Cota retro
defiro. Intime-se a defesa para que informe o atual endereço do réu. No silêncio, retire-se da pauta a audiência de proposta de
suspensão condicional do processo. Após, voltem. Int. - ADV: RONALDO APARECIDO SILVA (OAB 264620/SP)
Execuções Criminais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º