10 resultados encontrados para 0000916-47.2021.8.26.0471 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3352 Processo 1002476-12.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Juliana Miranda Torrejon - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 762/763, celebrado livremente pelas partes nestes autos. Em consequência, tendo a transaç�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3902 honorários, conforme determinação na sentença de fls. 152-154. - ADV: FABIANA MONTEIRO FRANCHI (OAB 309785/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0611/2021 Processo 0000119-18.2014.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3807 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marlene Furquim de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II,
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4124 Franco de Moraes - - Silton de Moraes - - Simone do Rocio Ferreira Moraes - - Priscila de Fatima Rodrigues Rigoni, - - Marcos Aurelio Rodrigues - - Andrea Paula Rodrigues Antunes - Em que pese a informação constante na certidão acostada a fls. 30, simples consulta no sistema informatizado do Tribunal de Jus
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3489 Processo 0000222-78.2021.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0009168.69.2007.403.6108 - 3A VARA FEDERAL BAURU/SP) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DR/SPI - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado expedido às fls. 396, devidamente cumprido. Intime-se. - ADV: MÁRCIO SALGAD
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4167 surta seus jurídicos e regulares efeitos. Expeça-se RPV. Intime-se. - ADV: CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 20100/ MS), LIDIA FERNANDES LINARES (OAB 427522/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP) Processo 0000906-03.2021.8.26.0471 (processo principal 0005670-76.2014.8.26.0471) - Cumprimento de sentença
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3777 FOGACA ANTUNES (OAB 250994/SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP) Processo 0000916-47.2021.8.26.0471 (processo principal 1000447-86.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jonas Vesma - Vistos. Diante da concordância do exequente (fls. 33), homologo o c�
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3867 Arbitro os honorários do defensor nomeado no máximo estabelecido em convênio entre a defensoria e a OAB. Extraiam-se as competentes certidões. Cumpridas as formalidades legais e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MARCELO PEDRO DE SOUZA (OAB 365259/SP), SABRINA APARECIDA LEMES (OAB 43
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3313 hipossuficiência de pessoa natural. O artigo da Constituição Federal supra mencionado fala da necessidade de comprovação, portanto, a declaração é meio de prova de que a pessoa natural não tem condições e a presunção é relativa, permitindo a prova em contrário. Como a declaração não faz prova