Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1469 nº 561, centro, Leme, SP, CEP 13610-180. PETICIONAMENTO: A parte sem advogado deve encaminhar sua manifestação nos autos para o endereço eletrônico [email protected], devendo mencionar o nome completo e o número do processo. O advogado manifesta-se exclusivamente por peticionamento eletrônico.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2011 - Intimação do defensor de que foi expedida certidão de honorários e que a mesma se encontra à disposição no SAJ. - ADV: ALEX DONISETI DE LIMA (OAB 263315/SP) Processo 1500549-54.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - GUSTAVO PAIVA CRUZ - Intimação do defensor de que foi exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3550 Processo 1500476-82.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCELO ENRIQUE ALIAGA ROZAS - Vistos. Documento/ofício/certidão/petição retro Dê-se vista ao MP. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: ANDRENILZA APARECIDA B KREMPEL (OAB 90865/SP) Processo 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1721 como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; (ii) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; (iii) existência de registro na ANVISA do medicamento. No caso dos autos, a parte autora não comprovou a incapacidade financeira (item ii). Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1030 Processo 0000619-77.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Alberto Simarelli Intimação à parte autora para manifestar-se sobre o cumprimento da obrigaçã