10 resultados encontrados para 0000918-30.2009.8.26.0441 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 0002759-72.2014.8.26.0348 0009288-33.2014.8.26.0114 Ao Des. Marcos Correa Agravo de Execução Penal 0042577-71.2015.8.26.0000 7007435-62.2015.8.26.0071 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 0005962-79.2014.8.26.0077 0074880-22.2014.8.26.0050 7000739-51.2014.8.26.0198 Apelação 0000021-49.2007.8.26.0060 0000173-23.2013.8.26.0534 0000916-70.2010.8.26.0200 0001247-53.201
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 396 9000203-04.2010.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 0066234-62.2010.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luis Ricardo Patricio; Advogado: Mario Augusto Carvalho de Figueiredo (OAB: 291753/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Públi
TJSP 22/10/2015 - Pág. 1405 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1405 José Saulo Bernabe Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo de Souza Pontes (OAB: 230181/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 19) 4 - 0000847-61.2013.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Fernando Simão - Apelante: Valdeci Saraiva - Apelado: Ministério Públic
TJSP 09/11/2015 - Pág. 2111 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2111 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000027-33.2014.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Ribeiro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Roberto Telo Faria (OAB: 207840/SP) - Amanda Furlane
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1962 RELAÇÃO Nº 0108/2014 Processo 0001474-56.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Pedro Moreira Santana da Silva - Trata-se de pedido de liberdade provisória em favor do réu Pedro Moreira Santana da Silva pleiteado pela defesa. O Ministério Público opinou desfavoravelmente. Obs
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2379 interposto pelo réu, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, com as cautelas e homenagens de estilo.” - ADV: DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP) Processo 0006293-12.2009.8.26.0441 (441.01.2009.006293) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2231 por meio de depoimentos, mas sim por meio específico (folha de antecedentes) e a conduta do acusado em seu meio social pouco pode ser esclarecida por depoimentos de amigos e familiares, sendo circunstância, aliás, que não afasta tipicidade, mas sim é ponderada em dosimetria de pena. Assim, fica autorizada
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1719 Omuro - Tendo em vista que a data agendada para a audiência em fls. 100 é um feriado municipal, redesigno a audiência para o dia 06 de março de 2014 às 14h00min. Providencie-se o necessário. - ADV: MARIA MICHELA RICUPITO DE ALBUQUERQUE (OAB 44014/SP), LEONARDO RICUPITO DE ALBUQUERQUE (OAB 197420/SP).
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2008 REGINALDO FERNANDES (OAB 124248/SP) Processo 0000578-86.2009.8.26.0441 (441.01.2009.000578) - Outros Feitos não Especificados - Violação de direito autoral - Cleiton Nunes Gonçalves - Fls. 116: Recebo o recurso apresentado pelo réu. Intime-se sua defesa para apresentação de razões de apelação. - AD