TJSP 25/09/2013 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1506
2008
REGINALDO FERNANDES (OAB 124248/SP)
Processo 0000578-86.2009.8.26.0441 (441.01.2009.000578) - Outros Feitos não Especificados - Violação de direito autoral
- Cleiton Nunes Gonçalves - Fls. 116: Recebo o recurso apresentado pelo réu. Intime-se sua defesa para apresentação de
razões de apelação. - ADV: OIRAM SANT ANA (OAB 61230/SP)
Processo 0000698-61.2011.8.26.0441 (441.01.2011.000698) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça
Pública - Rafael dos Santos Souza - Designo audiencia de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de outubro de 2013
as 15:45 horas. Intime-se. Peruibe, 23 de maio de 2013. - ADV: SELMA SANTOS FERNANDES (OAB 85228/SP), NELSON
MARQUES LUZ (OAB 78943/SP)
Processo 0000825-96.2011.8.26.0441 (441.01.2011.000825) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - H. F.
L. - Apresente a defesa suas alegações finais no prazo legal. - ADV: WALTER GOMES DE SOUZA (OAB 169391/SP)
Processo 0000918-30.2009.8.26.0441 (441.01.2009.000918) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Wellington Resende da Silva - Apresente a defesa suas alegações finais no prazo legal. - ADV: CLAYR
MARIA FONSECA FIRMO GUERREIRO (OAB 131128/SP)
Processo 0001140-32.2008.8.26.0441 (441.01.2008.001140) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional
de Armas - Reginaldo Souza Cerqueira - Ante o exposto, INEXISTEM FUNDAMENTOS PARA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO
RÉU, estando ausentes quaisquer das hipóteses do novo artigo 397 do Código de Processo Penal. Sendo assim, DESIGNO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 12 de NOVEMBRO de 2013, ÀS 15:00 hs., ressaltando
que a nova redação do artigo 400 do Código de Processo Penal determina que inicialmente serão tomados os depoimentos da
vítima, testemunhas de acusação, testemunhas de defesa, peritos e por último o interrogatório do réu. Providencie as intimações
e requisições necessárias. Intime-se. Peruíbe, 17 de abril de 2013. - ADV: RUTH SANTOS (OAB 221296/SP)
Processo 0001152-70.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001152) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - J. P. - L. T. da S. T. - - J. H. de A. F. - Portanto, RECEBO A DENÚNCIA, dando o acusado como incurso nos
artigos nela mencionados, posto que presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Dando impulso ao
processo, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS
15:15 HORAS. Providencie a serventia, as intimações e requisições necessárias. Defiro os demais requerimentos formulados
pelo Ministério Público quando do oferecimento da denúncia. Intime-se. Peruibe, 25 de julho de 2013. - ADV: OIRAM SANT ANA
(OAB 61230/SP), WALTER GOMES DE SOUZA (OAB 169391/SP)
Processo 0001152-70.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001152) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - J. P. - L. T. da S. T. e outro - Vistos. Diante da certidão supra, expeça-se ofício à OAB para nomeação de
defensor e com a resposta, intime-se o dativo a apresentar defesa preliminar no prazo legal. Com a apresentação, tornem
conclusos para os fins do artigo 55, § 4º da Lei nº. 11.343/2006 em relação a ele. Mantenho o despacho de fls. 70 em relação ao
corréu Justino, mantendo também a audiência já designada para ambos. Peruibe, 21 de agosto de 2013. - ADV: OIRAM SANT
ANA (OAB 61230/SP)
Processo 0001216-17.2012.8.26.0441 (441.01.2012.001216) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcos
Roberto Ferreira dos Santos - Ante o exposto, INEXISTEM FUNDAMENTOS PARA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO RÉU, estando
ausentes quaisquer das hipóteses do novo artigo 397 do Código de Processo Penal. Sendo assim, DESIGNO AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 13 de NOVEMBRO de 2013, ÀS 15:45 hs., ressaltando que a nova
redação do artigo 400 do Código de Processo Penal determina que inicialmente serão tomados os depoimentos da vítima,
testemunhas de acusação, testemunhas de defesa, peritos e por último o interrogatório do réu. Providencie as intimações e
requisições necessárias. Intime-se. Peruíbe, 31 de janeiro de 2013. - ADV: SELMA SANTOS FERNANDES (OAB 85228/SP)
Processo 0001281-75.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001281) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Michell Barbosa Dionisio - Portanto, RECEBO A DENÚNCIA, dando o acusado como incurso nos artigos nela
mencionados, posto que presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Ordeno a CITAÇÃO DO RÉU. Dando
impulso ao processo, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 14 de novembro de
2013 às 16:45 hs. Providencie a serventia, as intimações e requisições necessárias. Defiro os demais requerimentos formulados
pelo Ministério Público quando do oferecimento da denúncia. Intime-se. Peruibe, 03 de setembro de 2013. - ADV: SANDRA
GOMES DA SILVA
Processo 0001883-66.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001883) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - F. V. G. de J. - Vistos. Portanto, RECEBO A DENÚNCIA, dando o acusado como incurso nos artigos nela
mencionados, posto que presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Dando impulso ao processo,
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 28 de novembro de 2013 às 16:45 hs.
Providencie a serventia, as intimações e requisições necessárias. Defiro os demais requerimentos formulados pelo Ministério
Público quando do oferecimento da denúncia. Intime-se. Peruibe, 13 de setembro de 2013. - ADV: ADELIA ASENCIO SILVA
(OAB 49266/SP)
Processo 0002000-91.2012.8.26.0441 (441.01.2012.002000) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Fernando Macedo - Manifeste-se a defesa sobre o laudo da perícia psiquiátrica juntado em 5(cinco) dias - ADV: MARCELO
PASQUATO
Processo 0002446-94.2012.8.26.0441 (441.01.2012.002446) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - João Carlos
Candido - Ante o exposto, INEXISTEM FUNDAMENTOS PARA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO RÉU, estando ausentes quaisquer
das hipóteses do novo artigo 397 do Código de Processo Penal. Sendo assim, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO,
DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 26 de novembro de 2013, ÀS 14 :00 hs., ressaltando que a nova redação do artigo 400
do Código de Processo Penal determina que inicialmente serão tomados os depoimentos da vítima, testemunhas de acusação,
testemunhas de defesa, peritos e por último o interrogatório do réu. Intimem-se e requisitem-se,se necessário. Peruíbe, d.s. ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)
Processo 0002745-81.2006.8.26.0441 (441.01.2006.002745) - Outros Feitos não Especificados - M. J. da S. G. e outros Manifeste-se a defesa de Marcio nos termos do artigo 406 do Código Penal no prazo de cinco dias - ADV: DALMO ARMANDO
ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/SP)
Processo 0003434-28.2006.8.26.0441 (441.01.2006.003434) - Crime Contra a Administração da Justiça(arts.338 a359,CP) Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Ademilson de Souza - - Maria Rosa da Silva - Fls. 103/107:
Defiro a vista pelo prazo legal. - ADV: SANDRA LOPES NUNES DE SOUZA (OAB 254973/SP)
Processo 0003549-10.2010.8.26.0441 (441.01.2010.003549) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Thiago Assis de Jesus - Designada audiência de oitiva de testemunha de defesa para o dia 07/05/2014, às 16h10min na
Comarca de São José do Rio Preto, 2ª Vara Criminal - ADV: RENATA PADULA MAGALHÃES (OAB 164492/SP)
Processo 0003680-48.2011.8.26.0441 (441.01.2011.003680) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Fabio
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