Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 235 (OAB 147097/SP) Processo 0002310-53.2020.8.26.0268 (processo principal 0003046-08.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Aparecida Ribeiro Sena Vidracaria/ Alumi Brasil - Vistos. O acordo ainda não foi homologado. Esclareçam as partes o quanto determinado à fl. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 241 cancelando a apresentação dos policiais militares requisitados (fls. 89/90). 3. Intime-se a defesa para apresentação da resposta à acusação, dentro do prazo legal. 4. Após a apresentação da resposta à acusação, abra-se vista ao Ministério Público. . 5. Cumpridos os itens de 1 a 4, tornem os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 137 averiguado. No caso em tela, não houve qualquer fato novo a ensejar modificação o decreto de prisão, subsistindo as razões de ordem pública e de ordem processual que justificaram a medida de acautelamento máximo de David. O delito em análise é gravíssimo - tratando-se de modalidade criminosa que vio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 329 urgência. Oportunamente, conclusos com brevidade. Intime-se. - ADV: ARY PEREIRA DE MORAES NETO (OAB 403104/SP), PAULO CESAR DOS SANTOS (OAB 373393/SP), BERENICE DA SILVA VIEIRA (OAB 401575/SP), TATIANE ALESSANDRE PESSOA (OAB 345617/SP), ROBSON CARNIELLI ICO (OAB 252501/SP) Processo 1500727-56.2020.8.26.0268

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 724 SP) Processo 1005238-57.2020.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fabio de Sena Pereira Vistos. De saída, reapresente a parte exequente sua planilha de débito, no prazo de 10 dias, excluindo-se dela os honorários sucumbenciais inaplicáveis nos Juizados Especiais, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 343 - VALDEMIR TAVARES DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se mandado de prisão. Intime-se o réu para o pagamento da multa em 10 dias. Comprovada a quitação, tornem conclusos para extinção da pena pecuniária. Em outro caso, decorrido o prazo, certifique-se; expeça-se o quanto mais necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 421 sentença. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) Processo 0000919-97.2019.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer QUIPAPÁ COLCHÕES EIRELI e outro - Vistos. Fls. 40/41. Manifeste-se o Autor sobre a proposta de acordo da corré QUIPAPÁ COLCHÕES. Prazo: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 431 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE SIQUEIRA PASTORE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA WAISHAUPT DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2019 Processo 0000329-57.2018.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 315 Processo 0001816-57.2021.8.26.0268 (processo principal 1000634-19.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Vanda Tobias da Silva Milanese - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Houve depósito da requerida na data de 02.06.2021. Apenas até esta, podem incidir juros e correção mone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 270 tornando-se revel nestes autos. No mais, o tráfico é sancionado com pena privativa de liberdade superior a 04 (quatro) anos e equiparado a hediondo, por isso que embora a prisão cautelar seja, realmente, uma medida de exceção, no caso concreto se afigurou ela como a única adequada e eficaz para a garanti