TJSP 08/07/2022 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
724
SP)
Processo 1005238-57.2020.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fabio de Sena Pereira Vistos. De saída, reapresente a parte exequente sua planilha de débito, no prazo de 10 dias, excluindo-se dela os honorários
sucumbenciais inaplicáveis nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995. Intimese - ADV: REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP)
Processo 1005598-55.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vânia
Maria de Oliveira - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Nada sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MAURO CELIO DE JESUS SAMPAIO (OAB
419000/SP)
Processo 1005779-56.2021.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Sonho de Crianca Escola de
Educacao - Vistos. Cite-se, nos mesmos termos da decisão inicial, no novo endereço fornecido. Intime-se. - ADV: ADRIANO
AUGUSTO COSTA (OAB 296351/SP)
Processo 1005854-95.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Luis Antonio Pires - Arquivem-se
estes autos e prossigam-se nos autos do incidente. Intime-se. - ADV: ROBERTO NERY BEZERRA JUNIOR (OAB 260835/SP),
SERGIO HENRIQUE LADISLAU FELICIO (OAB 376385/SP)
Processo 1006013-38.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Juros de Mora - Legais / Contratuais Microlins Juquitiba - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: JADE TEITY DE ALMEIDA (OAB
454152/SP)
Processo 1006015-08.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Juros de Mora - Legais / Contratuais Microlins Juquitiba - Vistos. Homologo a desistência da ação em relação ao corréu JOSEPH SEBASTIAN SOARES FEITOSA,
nos termos do enunciado 90 do FONAJE a seguir transcrito. ENUNCIADO 90 A desistência do autor, mesmo sem a anuência do
réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução
e julgamento. Nestes termos, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Código de
Processo Civil, apenas em relação a JOSEPH SEBASTIAN SOARES FEITOSA . Em relação a CECÍLIA RIBEIRO SOARES,
houve citação dela para apresentação de proposta de acordo ou defesa. Optou pela proposta de acordo, recusada pelo réu.
Diante disso, devolvo o prazo de 15 dias para a defesa, sob pena de revelia. P.I.C. - ADV: JADE TEITY DE ALMEIDA (OAB
454152/SP)
Processo 1006027-22.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Christiane
de Oliveira Leitão Godinho - Providencie a parte autora a ficha cadastral atualizada da JUCESP em nome da empresa requerida
123 Importados. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO (OAB 116219/SP)
Processo 1006088-77.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Sheyla Vieira dos
Santos - Vistos. Cite-se, nos mesmos termos da decisão inicial, no novo endereço fornecido. Intime-se. - ADV: SHEYLA VIEIRA
DOS SANTOS (OAB 363839/SP)
Processo 1504066-52.2022.8.26.0268 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - A.D. - Vistos. Razão assiste o
ilustre representante do Ministério Público. O denunciado constituiu defensor para fim específico de atuar no presente feito.
Assim, aguarde-se fornecimento de endereço eletrônico de Augusto Daneluz e seu defensor, para participação ao ato virtual
designado. - ADV: MICHEL OLIVEIRA MARTINS (OAB 282675/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0512/2022
Processo 0002152-61.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de
São Paulo S.A. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado, e após, arquive-se com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0004154-38.2020.8.26.0268 (processo principal 0000919-97.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Intime-se por Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0004872-40.2017.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - C.N.S. - Vistos.
Tornem os autos à Autoridade Policial, com prazo de sessenta dias, para atendimento do quanto requerido pelo Ministério
Público, a página 269. Anoto que em caso de impossibilidade de cumprimento no prazo assinalado, deverá ser solicitado dilação
de prazo pela Delegacia de Policia com a devida justificativa, sob pena de caracterizar-se desobediência e adoção das medidas
pertinentes. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS RODRIGUES (OAB 293913/SP)
Processo 1000250-56.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Irlanio
Marcolino de Brito - Erlon Chaves de Castro - Vistos. Tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES
JUNIOR (OAB 203619/SP), BERENICE DA SILVA VIEIRA (OAB 401575/SP)
Processo 1000764-72.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rogerio da Rocha
Ribeiro - Jaime Lucio Bueno - - Sidnei Renato Leite - Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas lhes
nego provimento, vez que inexiste contradição, obscuridade, erro material ou omissão na decisão atacada. A parte embargante
pretende discutir o acerto da decisão proferida, o que não é admissível em sede de embargos de declaração. A discordância
com o teor da decisão deve ser veiculada por meio de recurso inominado e não de embargos de declaração. Assim, persiste
a decisão tal como está lançada. Intime-se. - ADV: OSWALDO DE AGUIAR (OAB 57228/SP), ROGERIO PREVIATTI (OAB
280375/SP), BRUNO ADLER TEIXEIRA TOMILHEIRO (OAB 344401/SP)
Processo 1001022-82.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Grasiela
de Oliveira Semprini - Vistos. Cite-se por Oficial de Justiça, nos mesmos termos da decisão inicial, devendo acompanhar o
mandado a petição de fls. 52/53. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO (OAB 453859/SP)
Processo 1002060-66.2021.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Prisbakery Embalagens Ltda - Vistos.
Defiro as pesquisas RENAJUD e INFOJUD de bens. Intime-se. - ADV: KARINA ROLON GONÇALEZ (OAB 370655/SP)
Processo 1003538-75.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Berenice da Silva Vieira - Apresente a parte autora, no prazo de 15 dias, seu documento pessoal com foto, sob pena de
indeferimento da inicial. Int. - ADV: BERENICE DA SILVA VIEIRA (OAB 401575/SP)
Processo 1003549-07.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Michel
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