Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1611 ou incompleto da decisão. Não têm o condão de alterar o seu teor, salvo se, por consequência lógica do reconhecimento e emenda do erro, omissão, obscuridade ou contradição, admitir-se, como pretende a ora embargante, nítido e direto efeito infringente. Desta feita, tem-se que para a presente preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3201 - ADV: GLAUCIA APARECIDA MALAVASI BERTINOTTI (OAB 337269/SP) Processo 1002036-26.2022.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Daniel Mochon Vargas - Vistos. Dispenso o relatório. A inicial deve ser indeferida liminarmente. O procedimento do Sistema dos Juizados é incompatível com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1943 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4101762/2022 - Louveira AUTOR : J.P. AVERIGUADA : L.M.A. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1501788-03.2022.8.26.0681 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2305263/2022 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR DESCONHECIDO 1 VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1832 Processo 1502114-65.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Diante da manifestação da exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento do artigo 924, II, do NCPC. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3º, do NCPC. Deixo de imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2008 sobre a aptidão dos referidos documentos para a prática de atos registrários. Int. - ADV: ERYX DE CASTRO BICUDO PEREIRA (OAB 151690/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), DANIEL DINIS FONSECA (OAB 280413/SP) Processo 1002542-46.2015.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1760 Processo 0000320-78.2022.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 91 na esteira da decisão de fls. 88, considerando a manifestação apresentada, defiro o prazo requerido pela parte. Int. ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Proces