Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2633 importará em enriquecimento ilícito; imperiosa a condenação da ré aos honorários sucumbenciais. Cabimento parcial. Indenização pelo uso do bem. Impertinente. O objeto da relação é um lote, sem edificação, pelo que inexiste qualquer depreciação por conta da posse transferida à adquirente. Ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1952 para retirar a carta de sentença devidamente aditada, ficando advertida de que tal documento ficará disponível para retirada por 15 dias subsequentes à data da publicação do presente ato ordinatório. - ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), FATIMA SOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2268 JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Suspensa a exigibilidade de tais verbas pela concessão da g

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1718 - Vistos. Providencie-se, nos autos principais (proc. 0004802-25.2009.8.26.0358), o levantamento da constrição nos termos em que determinado pela E. Superior Instância nos embargos de terceiro n. 1000796-11.2016.8.26.0358, transladando cópia da presente decisão. Providencie-se, inclusive, a liberação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2015 205421/SP), GUSTAVO ENRICO LUÍS CASSIANO TOZZO E MACIEL (OAB 170740/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ALINE CRISTIANE DADONA DA SILVA MÉDICI (OAB 302022/SP) Processo 0000760-15.2018.8.26.0358 (processo principal 0006416-31.2010.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1715 decreta-se pela rejeição parcial da impugnação lançada, para manter a impenhorabilidade sobre o saldo em poupança até o limite de 40 salários, procedendo-se, no prazo de 5 dias após a intimação dessa decisão, ao levantamento do restante em prol do credor. Intimem-se e cumpra-se.Mirassol, 01 de abri