Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00187 Processo: 0001488-43.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MOISES DO AMARAL RAMALHO ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se defiro a habilitacao do advogado. intime-se a defesa para apresentardefesa es

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 00099 Processo: 0010798-44.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FINSETTO E SIMOES LTDAINDICIADO: MARCIO FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00100 Processo: 0010861-35.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA:

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00502 Processo: 0034997-67.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO , 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de contr

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 87) Remessa Oficial Nº: 000712422.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Vanessa Cecília Florêncio Soares. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414). Promovido: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannel

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/06/2017 às 15:00 horas 00357 Processo: 0003554-64.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO RIBEIRO BARBOSA MARTINS FERNANDES ADVOGADO: 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO , 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. VITIM

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000857-07.2013.815.0581 Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ESTADO DA PARAIBA. Apelado: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO OAB/PB 14.463 e MARIA DO SOCORRO H. LEITE OAB/PB11.708, na condiç�

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 28 SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: representante do Ministério Público Apelado: FELIPE EDUARDO SOARES HENRIQUE (Defensora Pública: Teresinha de Jesus Medeiros Ugulino Severo). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos d

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 ÇÃO DA DEFESA — 1. DA ILICITUDE DA PROVA QUE ORIGINOU O INQUÉRITO POLICIAL — IMAGEM CLANDESTINA GRAVADA POR TERCEIRA PESSOA NÃO IDENTIFICADA — VIOLAÇÃO DA EXPECTATIVA DE PRIVACIDADE DO ACUSADO — ILICITUDE CONSTATADA — AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS AUTÔNOMOS — NEGATIVA DA VÍTIMA EM RELAÇÃO À OCORRÊNCIA DO DELITO —

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Unânime”. 60º) Apelação Criminal nº 0005433-02.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEX SANDRA ARA