TJPB 29/05/2017 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017
008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia28/06/2017 às 15:00 horas
00357 Processo: 0003554-64.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO RIBEIRO BARBOSA MARTINS FERNANDES ADVOGADO: 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO ,
008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. VITIMA: BERNADETH MEDEIROS DE ARAUJO
BARRETO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/06/17 às 15:00 horas.
00358 Processo: 0015198-24.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO AMERICO DE QUEIROZ
ADVOGADO: 028064PE BRUNO FELIX CAVALCANTI , 028018PE YURI AZEVEDO HERCULANO ,
022341PB TATYANE MENDONCA DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 11.07.2017, 14:00 horas
00359 Processo: 0015198-24.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO AMERICO DE QUEIROZ
ADVOGADO: 028064PE BRUNO FELIX CAVALCANTI , 028018PE YURI AZEVEDO HERCULANO ,
022341PB TATYANE MENDONCA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a defesa do réu da expedição da
presente deprecada conforme determina a súmula 273 STJ
00360 Processo: 0028812-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONNATHA IAGO VIEIRA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: LUCIANO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio DIA 27.06.2017, AS 15:00 HORAS.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0000507-50.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDICK PESSOA SOARES ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se as partes para, em 10
dias, informarem se ainda existem provas que pretendam produzir, especificando-as em hipotese afirmativa
00362 Processo: 0000527-12.2013.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CLIVIA PORCIUNCULA
PEREIRA ADVOGADO: 013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES. Despacho: Intime-se considerando a informacao da consulta ao INFOSEG, indefiro neste momento o requerimento de citacao por edital.
a parte autora para, em 10 dias, impulsionar o feito
00363 Processo: 0000987-96.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 016613PB RAYD SANTANA FERREIRA , 011696PB NILZA
CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se a subscritora da peticao de f.228/229,
advogada da parte autora, no prazo de 10 dias, juntar aos autos instrumento procuratorio com poderespara transigir
00364 Processo: 0002647-28.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLARO S/A ADVOGADO:
016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Despacho: Intime-se Interposta a apelacao, nos termos do art.1010, paragrafo 1 do CPC, intime-se o apelado para, em 15 dias, apresentar
contrarrazoes.
00365 Processo: 0003299-74.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 012599PB MOISES DE SOUZA COELHO NETO , 014661PB DIMITRI SOUTO MOTA.
REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00366 Processo: 0004007-95.2013.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: 013903PB
HELEN GLEICE LOPES GUEDES , 222797SP ANDRE MUSZKAT , 343967SP BRUNO DA SILVA
MADEIRA. Despacho: Intime-se Interposta a apelacao, nos termos do art.1010, paragrafo 1 do CPC,
intime-se o apelado para, em 15 dias, apresentar contrarrazoes.
00367 Processo: 0004015-72.2013.815.2003 - MONITORIA AUTOR: JOSE ONILDO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 016385PB ROBERTO SINVAL FERREIRA FILHO , 017230PB ALDENOR MEDEIROS BATISTA
FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora, para em 05 (cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao, nos termos do art. 485,§ 1º do CPC.
00368 Processo: 0005157-77.2014.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Ato Ordinatorio: a parte autora para recolher
as diligencias atinentes a expedicao domandado de citacao e execucao requerido as f.74
00369 Processo: 0006247-23.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTO QUEIROZ
ARNAUD ADVOGADO: 017346PB LARISSA ARRNAUD PORTO , 018205PB RHAQUEL ARNAUD PORTO. Despacho: Intime-se Interposta a apelacao, nos termos do art.1010, paragrafo 1 do CPC, intime-se
o apelado para, em 15 dias, apresentar contrarrazoes.
00370 Processo: 0006957-77.2013.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se informacao
colhida junto ao infojud ja constante nos autos. a parte autora para impulsionar a acao em 05 dias, sob
pena de extincao
00371 Processo: 0009197-05.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELIO ROMUALDO PEREIRA ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Ato Ordinatorio: a impugnacao, no
prazo legal
00372 Processo: 0016347-42.2011.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 010919PB LIDIA
DE FREITAS SOUSA , 012509PB SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Intime-se
a parte sucumbente, atraves de seu representante legal, para recolher as custas na parte que lhe couber,
no prazo de 10(dez) diassob pena de inscrição na divida ativa
00373 Processo: 0032927-50.2011.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HSBC BANK
BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora para, em 15 dias, cumpra o determinado as f.16, sob pena de indeferimento da inicial
00374 Processo: 0039399-67.2011.815.2003 - MONITORIA AUTOR: POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 014968PB
MARCEL NUNES DE MIRANDA. REU: PORTEL CONSTRUCOES LTDA Despacho: Intime-se a parte
autora para,em 5 dias,demonstrar interesse no prosseguimentodo feito,sob pena de extinção,e recolher
as diligências necessárias para expedição de carta de citação e precatória.
00375 Processo: 0039505-97.2009.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 005647A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, em
10(dez)dias,requerer o que entender de direito,considerando q ja existe restricao junto ao Renajud (fls. 80/81)
00376 Processo: 0102287-38.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB
FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se vistas a parte re, por 10 dias
00377 Processo: 0104459-50.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCIO VIEIRA DA
COSTA ADVOGADO: 011636PB RICARDO DIAS HOLANDA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO
, 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se o devedor para cumprir a sentença, pagando o débito (R$17.618,12),noprazo de 15(quinze)dias,acrescido de custas,sob pena de acréscimo de multa de 10% e também honorários advocatícios de 10%-despacho de fls.75
00378 Processo: 0120849-95.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. REU: CLARO S/A Despacho:
Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias
00379 Processo: 0769067-81.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER FELIPE DE
ANDRADE ADVOGADO: 009842PB RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se acerca da certidao de f.331, diga a parte autora, em 05 dias
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00380 Processo: 0000921-14.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROGERIO DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 011242PB JOAO ALVES JUNIOR , 004425PB JOSE GUEDES DIAS , 018971PB
ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DOS REUS PARA
COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 21/06/2017 AS 15:30H.
00381 Processo: 0001299-33.2017.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDNALDO ELOI DE MOURA
ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SURSIS.
00382 Processo: 0001560-66.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA LUCIA DARES DE SOUZA
ADVOGADO: 018557PB CAROLINA DA SILVA CUNHA ALVES , 019430PB NIVALDO IZIDRO ALVES
JUNIOR. REU: ELCIO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018557PB CAROLINA DA SILVA CUNHA
ALVES , 019430PB NIVALDO IZIDRO ALVES JUNIOR. Despacho: Intime-se os advogados dos réus
para comparecerem à audiência designada para o dia 19/06/17, às 14h30.
00383 Processo: 0001640-93.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSALIA CONCEICAO DE
LIMA RODRIGUES ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. INDICIADO:
RAYANA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 018921PB TICIANE RACHEL DE OLIVEIRA RODRIGUES , 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seos
advogados dos reus para comparecerem a audiencia de instrução e julgamento no dia 13/06/2017 as
15:00h, na 3 vara regional de mangabeira.
00384 Processo: 0001875-60.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEYVAN BATISTA LOPES
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. INDICIADO: HAMILTON JOSE MELO DA SILVA
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Sentenca: Intime-se para comparecer a audiencia de inst e julg designada neste juizo dia 06.06.17, as 10:15 acompanhado de seu constituinte
00385 Processo: 0002187-70.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CYLMARA DE BARROS
SOBRAL ADVOGADO: 004188PB JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais.
00386 Processo: 0004375-36.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO BRUNO PAIVA DIAS
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000927-55.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES. INTERESSADO: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora e a
parte interessada para, em 15 dias, juntar documento comprobatorio do termo de cessao de creditos,
mencionado na peticaode f.111/112, sob pena de ser indeferido o pedido de substituicao proc
00388 Processo: 0000967-08.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEIDE PEREIRA DINIZ
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se Interposta a apelacao, nos termos do art.1010, paragrafo 1 do CPC, intime-se o apelado para, em 15 dias, apresentar
contrarrazoes.
00389 Processo: 0001109-12.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO: 187329SP CARLA PASSOS MELHADO , 010990A CELSO MARCON , 122626A CLAUDIO
KAZUYOSHI KASAKI. REU: JOSE SERGIO DE PONTES Despacho: Intime-se o autor para esclarecer,no
prazo de 15 dias,por qual motivo ajuizou a presente ação de busca e apreensão de veículo que não se
encontra emnome do promovido e sim de Maria Nazaré da Silva,sob pena de extinção.
00390 Processo: 0001637-75.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REVISTA NAUTICA EDITORA GRUPO 1 S/A ADVOGADO: 020147PB ANDREIA DE MIRANDA NAVARRO DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se o devedor para cumprir condenacao imposta na sentenca, de acordo comos calculos de
f.285/287, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, inclusive honorarios advocaticios
00391 Processo: 0001777-46.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Ato Ordinatorio: a parte autora para se
manifestar acerca das correspondencias devolvidas, no prazo legal
00392 Processo: 0002057-80.2015.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 131443SP JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, bem
como, recolher a necessaria diligencia para a citacao e penhora do endereco constante as f.36
00393 Processo: 0002117-24.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-se determino a
suspensao do processo ate que ocorra o julgamento final do recurso Resp 1578526/SP, no STJ
00394 Processo: 0002187-07.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM REU: NERIVALDO DE SOUSA
BARRETO ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se Interposta a
apelacao, nos termos do art.1010, paragrafo 1 do CPC, intime-se o apelado para, em 15 dias, apresentar
contrarrazoes.
00395 Processo: 0002907-08.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANC
E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016076PB VANESSA CABRAL BATISTA ,
001105A FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Intime-se segue ordem de bloqueio junto ao renajud. a
parte autora para conhecimento e, no prazo de 15 dias, recolher as diligencias e informar paraqual
endereco deve ser expedido o mandado de busca e citacao
00396 Processo: 0003067-33.2013.815.2003 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: CELSO PEREIRA GOMES
FILHO ADVOGADO: 016201PB EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON. Despacho: Intime-se o
autor para se manifestar sobre a peticao e documentos de f.58/120,em 15 dias, requerendo o que
entender de direito
00397 Processo: 0003137-50.2013.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA.
Despacho: Intime-se o devedor na pessoa de seu advogado, para pagar o debito de acordo com os
calculos de f.91/92, em 15 dias, acrescido de custas, se houver,sob pena de acrescimo de multa de 10%
no debito e em honorarios advocat
00398 Processo: 0006197-94.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES.
Ato Ordinatorio: a parte autora para se manifestar acerca da devolucao da correspondencia de f.52, no
prazo legal
00399 Processo: 0008157-85.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BEZERRA
SOBRAL NETO ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR , 019460PB GIORDANO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se Interposta a apelacao, nos termos do art.1010, paragrafo 1 do
CPC, intime-se o apelado para, em 15 dias, apresentar contrarrazoes.
00400 Processo: 0041157-81.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DE SOUSA
FREIRE ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intime-se indefiro o
pedido de f.249,pois nao ha necessidade de certidao para h abilitacao de credito, basta que o credor
providencie copia da sentenca, acordao(se houver) e transito e se habilite, conforme despacho f247
00401 Processo: 0058437-31.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO
HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro o requerimento para a suspensao da execucao ate 29
de dezembrode 2017, com supedaneo no art.10,I, da Lei 13.340/2016
00402 Processo: 0080407-87.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se o devedor para pagar o debito ainda restante,
de acordo com o autor,no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de multade 10%,
tanto no debito como em honorarios advocaticios
00403 Processo: 0104557-35.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL LUZIA NOBREGA ADVOGADO: 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO , 013138PB JOAO
ANTONIO DE MOURA , 016735PB HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
BETANIA FORMIGA DE ALMEIDA ADVOGADO: 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO ,
013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA , 016735PB HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o exequente para ciencia da decisao de f.131 e, para apresentar novoscalculos observando
estritamente a condenacao imposta na sentenca.o silencio por 30 dias, entendera o juizo que nao ha saldo
e arquiva-se.
00404 Processo: 0742685-51.2007.815.2003 - MONITORIA AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA
CUNHA LIMA , 019072PB RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se o promovente, para requerer o q entender de direito, no prazo de 15(quinze)dias, diante da certidao de fls. 157 v.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00405 Processo: 0001390-60.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EUCLEDSON LUAN SANTOS PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR.
Despacho: Intime-se o advogado do réu para comparecer à audiência designada parao dia 13/06/2017, às
17h00.
00406 Processo: 0001551-70.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PATRICIO VALERIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. INDICIADO: EDPO OLIVEIRA
ALCANTARA ADVOGADO: 019677PB VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO. INDICIADO:
MILTON LIMA DAS CHAGAS ADVOGADO: 028032PB BRUNO MISAEL DE PAULA PINTO. INDICIADO:
DIEGO DE OLIVEIRA BARDE ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. INDICIADO:
THAYNAN NONATO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO
JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se os advogados dos
réus da sentença que julgou parcialmente procedente a denúncia.
00407 Processo: 0004222-03.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILDO ESTEVAO PESSOA
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0001537-55.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERVAL FAUSTINO
FILHO ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-seintime o
advogado para audiencia designada para o dia 07/06/2017 as 16/00 na vara de entorpecentes da capital
00409 Processo: 0015046-24.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK HENRIQUE TENORIO PALITOT ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 019660PB NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI. Sentenca: Sentenca desclassificatoria as conduras descritas na denuncia para o crime do art.33,paragrafo 3,da Lei 11.343/06.
00410 Processo: 0017676-53.2015.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: PATRICIA SAMARA EMILIA
GOMES ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar
contrarrazoes ao apelo ministeria,no prazo legal.
00411 Processo: 0030131-16.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAYANA CAROLINA CESAR DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA , 006560PB
LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar defesa escrita
no prazo de 10 dias, o advogado não poderá abondonar o processo sem prévia comunicação ao juízo,nos
art. 265, do código penal, sob pena de multa de 10 a 100 salarios.
00412 Processo: 0030442-07.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO REU PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA, NO PRAZO LEGAL.