Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2312 resolvendo o mérito na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, responsabilizando ambos, solidariamente, pelo pagamento das custas e demais despesas do processo, sem arbitramento de verba honorária, porque o requerimento conjunto faz presumir ajuste particular neste sentido. Voltar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2258 05 dias, apresentar memoriais. - ADV: ANA MARIA BENTO (OAB 123456/AC) Processo 0003470-06.2012.8.26.0459 (459.01.2012.003470) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Geraldo Itamar Pereira Coelho Martins - *Em face do exposto, JULGA-SE PROCEDENTE a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2415 acusada, citada, não constituir defensor, será nomeado defensor dativo em seu favor. Finalmente, o Sr. Oficial de Justiça deverá indagar da acusada se possui defensor constituído, certificando-se nos autos. Sem prejuízo, requisitem-se FA e certidões do que eventualmente constar contra a acusada. Oficie-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2404 da denúncia, sendo que as arroladas pela defesa comparecerão independentemente de intimação (fls. 40). Int. - ADV: LUIZ GONZAGA NEVES MELO JUNIOR (OAB 56184/SP) Processo 0006361-35.2014.8.26.0457 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - M.R.L. - Vistos. O acusado apresentou defesa prévia na qual não re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1999 prescrição. Int. - ADV: DANILO GALLON (OAB 98049/SP), HERLON MESQUITA (OAB 213212/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO MÜLLER LORENZATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIZ RUI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2014 Processo 0000516

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 3062 de um salário mínimo, a favor de entidade pública ou privada com destinação social, na forma em que determinado pelo Juízo das Execuções Criminais. Após o trânsito em julgado desta, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. O réu poderá apelar em liberdade, já que não se faz presente nenhum