7 resultados encontrados para 0000922-23.2016.8.26.0247 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 289 INDICIADO : GEAN DE SOUZA MORAIS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500462-49.2022.8.26.0247 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3006382/2022 - Ilhabela AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.V. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000079-4
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 137 PROCESSO : 1502136-62.2022.8.26.0247 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3080785/2022 - Ilhabela AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : WILLIAN DA SILVA MOREIRA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ILHABELA EM 22/11/2022 PROCESSO : 1502
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 228 PROCESSO : 0004894-21.2017.8.26.0520 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 00/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : SERGIO CORREIA FERREIRA ADVOGADO : 409626/SP - Ana Claudia Rodrigues da Silva VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500975-51.2021.8.26.0247 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2338179/2021 - I
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 110 BATISTA (OAB 257034/SP) Processo 0000746-34.2022.8.26.0247 (processo principal 1001758-03.2021.8.26.0247) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - David dos Santos - Claro S/A - Vistos. Fls.141/153: Manifeste-se a executada sobre os depósitos judiciais referentes ao valor arbitrado em sente
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 127 remanescentes acolhidos de R$ 3.414,57, calculada pelo embargante, vez que foram contabilizados incorretamente a multa de 10% sobre o valor total excessivo bem como os honorários de 10%, que se vê indevidos em sede de juizado, julgando-se procedente as impugnações para confirmar o débito remanescente cor
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 160 a origem do defeito, de forma que devem prevalecer as plausíveis alegações autorais, no sentido de que se trata de vício de fabricação, e não decorrente do mau uso. Aplicável, pois, a proteção do artigo 18, parágrafo 1°, inciso II, da lei n° 8.078/90, com a restituição dos valores pagos pelo b