TJSP 08/02/2022 - Pág. 289 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
289
INDICIADO
: GEAN DE SOUZA MORAIS
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
VARA ÚNICA
PROCESSO :
1500462-49.2022.8.26.0247
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3006382/2022 - Ilhabela
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: L.V.
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
0000079-48.2022.8.26.0247
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : A APURAR
VARA:
VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ILHABELA EM 02/02/2022
PROCESSO :
1500466-86.2022.8.26.0247
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2029482/2022 - Ilhabela
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: CICERO BERNARDO SILVA
VARA:
VARA ÚNICA
PROCESSO :
1500159-69.2021.8.26.0247
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
IP
: 2033400/2021 - Ilhabela
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADA
: TALITA GRAZIELA PINHEIRO
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ILHABELA EM 03/02/2022
PROCESSO :
1500656-49.2022.8.26.0247
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3104260/2021 - Ilhabela
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: FERNANDO SALVADOR RUSSO DE ALICE
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1500226-39.2018.8.26.0247
CLASSE
:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
TC : 3040372/2018 - PAIOL
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA
VARA:
VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ILHABELA EM 04/02/2022
PROCESSO :
1500663-41.2022.8.26.0247
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2022734/2022 - Ilhabela
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : AILTON DOS SANTOS
VARA:
VARA ÚNICA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2022
Processo 0000087-25.2022.8.26.0247 (processo principal 1001517-29.2021.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Jefferson Eduardo Tobias da Cunha Jesus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Despacho: Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo para comprovar o cumprimento da obrigação, no prazo de 60 dias. Int.
- ADV: GIORGIA KRISTINY DOS SANTOS ADAD (OAB 345345/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 0000236-31.2016.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - LUCAS NUNES
DE OLIVEIRA - Tendo em vista que conforme Provimento 2.203/2014, as penas restritivas de direito do Jecrim deverão ser
processadas no próprio processo de conhecimento onde foram aplicadas, sendo irrelevante o fato do réu estar preso por outro
processo (Sumula 81 do TJ), aguarde-se por mais 60 dias. Decorrido o prazo, providencie nova pesquisa junto a Vec, a fim de
verificar se o mesmo permanece preso, certificando nos autos. Int. Ilhabela, 04 de fevereiro de 2022. - ADV: ALESSANDRA
APARECIDA DOS SANTOS (OAB 348369/SP)
Processo 0000922-23.2016.8.26.0247 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Sergio Passerini - Vistos. Acolho o
parecer do Ministério Público. Aguarde-se a audiência de proposta de suspensão designada a fls.206/207. Int. Ilhabela, - ADV:
VINICIUS DA SILVA JULIÃO (OAB 276467/SP)
Processo 0001000-41.2021.8.26.0247 (processo principal 1000103-93.2021.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - M.D.B.H. - F.P.E.S.P. - Vistos. Não havendo impugnação pela Fazenda Pública,
homologo o cálculo apresentado pelo requerente. Assim, proceda-se a intimação do requerente para promover a distribuição
de incidente, visando a expedição de Precatório OU Requisição de Pequeno valor como incidente a estes próprios autos. Após
a comprovação da quitação arquivem-se, estes autos, bem como o incidente RPV ou Precatório. P.I.C. - ADV: FELIPE SAVIO
NOVAES (OAB 410712/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP)
Processo 0001109-55.2021.8.26.0247 (processo principal 1001477-47.2021.8.26.0247) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º