Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 196 Prestação de Serviços - Astbull Comercio de Racao Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): - CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA COM RELAÇÃO DE BENS QUE GUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 252 e julgamento. Int. - ADV: ANA CRISTINA GONCALVES SANTOS FRASSON (OAB 137328/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2022 Processo 0001448-53.2008.8.26.0252 (252.01.2008.001448) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - V.S.L. - Vistos. Tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 436 Processo 0000790-09.2020.8.26.0252 (processo principal 1002073-84.2019.8.26.0252) - Cumprimento de sentença Duplicata - Nilson Garcia Formiguinha Me - Vistos. Nos termos do artigo 19, § 2º da lei 9.099/95, reputam-se eficazes as intimações dirigidas ao endereço residencial ou comercial anteriormente ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 262 Civil) e, a requerimento do(a) credor(a), prosseguir-se-á a execução com penhora e avaliação de tantos de seus bens quantos bastem para a satisfação da execução. Efetuado o pagamento parcial no prazo acima previsto, a multa de 10% incidirá sobre o remanescente do débito (artigo 523, § 2º, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 239 nos termos do artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil, DEFIRO a expedição, em favor do credor, de certidão de seu crédito, para fins de inscrição da dívida nos órgãos de proteção ao crédito (SCPC e SERASA), medida que deverá ser adotada pela parte, nos termos do Enunciado FONAJE n. 76.. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 271 Processo 0000265-27.2020.8.26.0252 (processo principal 1001496-77.2017.8.26.0252) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Leandro Ricardo de Larizza - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 154 SUSPENDO o curso da execução. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado nos autos, em até seis (06) meses corridos, contados da data prevista para o vencimento da última parcela, sob pena de presumir-se o seu cumprimento. Intimese. - ADV: AMANDA VANESSA MÁXIMO (OAB 394690/SP) Processo 00008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 208 Código de Processo Civil) e, a requerimento do(a) credor(a), prosseguir-se-á a execução com penhora e avaliação de tantos de seus bens quantos bastem para a satisfação da execução. Efetuado o pagamento parcial no prazo acima previsto, a multa de 10% incidirá sobre o remanescente do débito (artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 238 produto, não há se falar em ilegitimidade da vendedora. Superadas as questões preliminares, cuido do mérito. Os pedidos são improcedentes. Dúvida não há de que a relação jurídica entabulada pelas partes é de consumo, não obstante, não estão presentes os requisitos legais para a inversão do ônus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 472 INSTRUMENTO Execução Decisão que indeferiu a penhora dos móveis que guarnecem a residência do devedor Inconformismo da exequente Procedência - Previsão legal no sentido de que a execução se realiza no interesse e benefício do credor, sendo o princípio da menor onerosidade subsidiário Possibilidade