Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1905 ADVOGADO : 141809/SP - Silvana Aparecida Calegari Caminotto REQDO : Localiza Rent A Car de Matão VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0002268-24.2021.8.26.0347 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Vera Lucia Caldeira Comelli RECLAMADO : Reginaldo de Santos Lira VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2324 Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento da decisão sigilosa proferida em 02/06/2022. Intimem-se. - ADV: THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 0000693-15.2020.8.26.0347 (processo principal 1000122-95.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2278 dinheiro - Manuela Tome da Silva M.e - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: (a) declarar a rescisão do contrato de compra e venda de 80 cadeiras dior polipropileno pp, celebrado entre as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1767 partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os autos. Int.-se. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP) Processo 1003658-80.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1985 de 3% (três por cento) sobre o montante pago, sem quaisquer deduções, no momento do pagamento ao beneficiário ou seu representante legal. §1o Fica dispensada a retençãodo impostoquando obeneficiáriodeclararà instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1686 Processo 0000736-78.2022.8.26.0347 (processo principal 0005668-32.2010.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Transportes Sichieri Ltda - - Airton Sichieri e outro - Vistos. Diante da informação sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2435 monetariamente pelos índices da tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a contar da presente sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (data do primeiro desconto), conforme o enunciado 54 da súmula d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2315 autora. No presente feito, a própria autora reconhece que o “de cujus” deixou bem imóvel a inventariar. A jurisprudência admite a concessão de alvará judicial para a transferência causa mortis de veículos de pequeno valor, na hipótese de inexistirem outros bens a inventariar e não haver interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1631 Vistos. Fls. 131- Nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo sem manifestação de qualquer parte, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do já referido art. 921 do CPC, sendo, na hipótese, desnecessária prévia intimação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2116 requerentes (fl. 625), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo instituto requerido a fls. 613/622. Requisite-se o pagamento na forma pleiteada, intimando-se as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 11 da Res