Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 391 0058524-78.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0058524-78.2016.8.26.0050; Assunto: T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 391 0058524-78.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0058524-78.2016.8.26.0050; Assunto: T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 814 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 000574379.2015.8.26.0417; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: THIAGO PACHECO TEIXEIRA; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2727 Agravante: José Messias dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 04) 7014247-17.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Freitas Filho - Agravante: Tiago Fidelis Sampaio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1472 Filho. Destarte, consulte-se a Egrégia Presidência da Seção Criminal sobre eventual impedimento deste C. 4º Grupo Criminal em relação ao presente feito. São paulo, 13 de março de 2018 - Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ) (Defensor Público) - 5º Andar Processamento 4º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3136 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jeferson Aparecido Guinther - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao agravo interposto, mantida a r. decisão impugnada, V.U. - 5º Andar Nº 0000929-03.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1644 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CELINA MARIA MACEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE EIKO YAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2016 Processo 0000929-03.2016.8.26.0348 (processo principal 0010998-31.2015.8.26) - Recurso em Sentido Estrito - Roubo Majorado - M.P.E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1737 da pena privativa de liberdade, nos termos do art. 33 do Código Penal. Por expressa vedação legal, em razão da violência praticada, verifico que os réus não fazem jus ao benefício previsto no artigo 44 do Código Penal. Da mesma forma, impossível a aplicação do art. 77 do Código Penal. Em virtu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1639 apta para ensejar a condenação dos acusados. Anote-se que nada há nos autos a apontar que o miliciano ouvido nos autos tivesse algum interesse em incriminar falsamente os réus, de modo que sua palavra merece credibilidade.Registre-se o seguinte julgado: “PROVA CRIMINAL - Depoimento de policial - Validade