9 resultados encontrados para 0000930-53.2012.8.26.0404 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2091 - ADV: CLEISON HELINTON MIGUEL (OAB 243419/SP) Processo 1000898-26.2015.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - R.R.F.S. - P.M.O. - - I.P.S.P.M.O.A.F.M. - Vistos. Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, comprove a parte autora, no
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1785 Sociais - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AEROAGRICOLA CHAPADÃO LTDA - Fls. 92 - Intime-se o executado, por precatória, para efetuar o pagamento do débito discriminado a fls. 83/85, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, e posterior penhora e
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1600 (OAB 103077/SP) Processo 0000930-53.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000930) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Municipio de Orlândia - Vistos. 1. Nos limites das alegações, desnecessária a dilação probatóri
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2026 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2014 Processo 0000032-74.2011.8.26.0404 (404.01.2011.000032) - Inventário - Inventário e Partilha - José Gonçalves e outros - Zulmira Cadelca Gonçalves - Fls. 103: aguarde-se pelo prazo requerido. Após
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1720 Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Vistos. 1. Fls. 81/84: anote-se, intimando-se para recolhimento da CPA, em 10 (dez) dias. 2. Sem prejuízo, para apreciação do pedido de substituição do polo ativo, providencie o requerente a juntada do instrumento de cessão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. (
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1772 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2015 Processo 0000024-29.2013.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sebastiao Ariceu Mortari - União - Sebastiao Ariceu Mortari - 1. Apresentado o cálculo dos honorários sucumbenciai
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1946 (segunda audiência) a ser designada se, por algum motivo, não for obtida a conciliação. Consigne-se que a parte deverá comparecer no ato acompanhada de advogado ou não possuindo condições, procurar assistência judiciária perante a OAB local (segunda a sexta , das 09:00 hs às 11:00 hs). A audiê
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1815 Processo 0000215-21.2006.8.26.0404 (404.01.2006.000215) - Procedimento Ordinário - David Bueno - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP), MARIA HELENA TAZINAFO (OAB