TJSP 25/06/2015 - Pág. 1772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1912
1772
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2015
Processo 0000024-29.2013.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Sebastiao Ariceu Mortari - União - Sebastiao Ariceu Mortari - 1. Apresentado o cálculo dos honorários sucumbenciais
(fls. 51), a União foi citada (fls. 59) e concordou com o cálculo (fls. 63). 2. Posto isso, homologo o cálculo de liquidação
apresentado a fls. 51, como valor a ser pago ao advogado, ou seja, a quantia de R$800,00 (para o mês de julho/2014) a
ser atualizada integralmente na data do pagamento, considerando se tratar de crédito de natureza alimentar (STF 1ª Turma,
RE 195.819-7-PR, rel. Min. Ilmar Galvão, j. 7.5.96, v.u. DJU 1.7.96, p. 23.888). 3. Transitada em julgado, expeça-se ofício
requisitando o pagamento. 4. P.R.I. e cumpra-se. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)
Processo 0000459-71.2011.8.26.0404 (404.01.2011.000459) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Leandro de
Abreu Silva - - Arildo Aparecido da Silva - Banco do Brasil Sa - Decorreu o prazo de sobrestamento do feito deferido em fls. 132.
Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento, se
for o caso. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BIANCA PIPPA DA SILVA (OAB 218080/SP),
RODRIGO CALDANA CAMARGO (OAB 282710/SP)
Processo 0000461-02.2015.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - Coocrelivre Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Agnaldo Rodrigues dos Santos - - Renata Germano da Silva Santos - Vistos.
CITE-SE o réu acima qualificado, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa
a fazer parte integrante, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. (Dra. Andrea, a carta
precatória está a disposição, providenciar a retirada em cinco dias, comprovando distribuição). - ADV: ANDRÉA GRANVILE
GARDUSSI (OAB 161059/SP)
Processo 0000644-80.2009.8.26.0404 (404.01.2009.000644) - Inventário - Inventário e Partilha - Valéria Cristina de Paula
Miyasaka - Sérgio Miyasaka - Manifeste-se a inventariante em 10 (dez dias) - ADV: ADALTO EVANGELISTA (OAB 103700/SP),
JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0000698-80.2008.8.26.0404 (404.01.2008.000698) - Prestação de Contas - Exigidas - Locação de Imóvel - M.O.
- A.P.S.S. - Vistos. Fls. 5185/5187: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (DRº DAZIO, ATENDER) - ADV:
FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES
FILHO (OAB 103858/SP), GLAUCO POLACHINI GONÇALVES (OAB 178782/SP)
Processo 0000718-71.2008.8.26.0404 (404.01.2008.000718) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Sebastião Leguri - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Determino as providências necessárias no
sentido de requisitar ao Sr. Perito manifestação sobre o alegado pelo INSS a fls. 269/269 verso, cuja cópia segue em anexo, no
prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 0000865-24.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000865) - Procedimento Ordinário - Seguro - Caio Henrique de Oliveira
Souza - - Vanessa de Oliveira Silva - - Douglas Rafael - - Lucinei de Oliveira Martins Parreira - Arfab Club Abs Bradesco Seguros
- Vistos. Com cópia da petição de fls. 131/132, oficie-se à Imobiliária requisitando informações sobre o alegado pelo genitor
do menor C.H.O.S., consignando o prazo de 10 (dez) dias para resposta. Int. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB
31464/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0000895-59.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000895) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Vicente & Regatieri Ltda - Campezina Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Nãopadronizados Multissetorial R&g Lp - - Banco Petra Sa - 1. Recebo os recursos de fls. 388/408 e 410/425, por ser tempestivo,
em ambos os efeitos. 2. Abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Após, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado-SP, com as homenagens deste Juízo. Int. (DR. DANIEL E DR. RODRIGO
APRESENTEM CONTRARRAZÕES) - ADV: EDGARD SIMÕES (OAB 168022/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB
217139/SP), WAGNER BERNARDES CHAGAS JÚNIOR (OAB 92015/MG), RODRIGO BRASILEIRO LEMOS (OAB 169526/SP)
Processo 0000930-53.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000930) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Guilherme Cavanhão de Oliveira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Municipio de Orlândia - Vistas dos autos ao requerido Fazenda Pública do Estado de São
Paulo para: ( x ) Apresentar memoriais, no prazo de 10 (dez) dias. (DRª PATRICIA, ATENDER) - ADV: FLAVIO CASAROTTO
(OAB 134152/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0001184-21.2015.8.26.0404 - Exibição - Medida Cautelar - Cristiane Aparecida Vieira Ventura de Oliveira - BANCO
PECÚNIA S/A - Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. 2. Homologo o pedido de desistência de fls. 16, para que surta os
jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do art. 267, VIII do C.P.C. 2. Homologo o pedido de desistência
do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. P.R.I. e arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV:
VANILZA MARIA ALMEIDA (OAB 335495/SP)
Processo 0001216-94.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001216) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - 1. Fls. 78/80: intime-se o exequente para complementar a taxa, visto que são duas
pesquisas (Infojud e Renajud) em nome de duas executadas. Prazo: 10 (dez) dias. 2. Com a juntada, providencie a Serventia
pesquisa on line junto ao sistema INFOJUD, da duas últimas declarações de rendam bem como da pesquisa de veículos pelo
sistema RENAJUD (CNPJ 67.019.729/0001-80 e CPF 116.939.529-74). 3. As declarações de renda permanecerão arquivadas
em pasta própria do cartório, em cumprimento ao disposto no art. 4º do Provimento 293/86 do Conselho Superior da Magistratura.
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, determino que se proceda a destruição mecânica da declaração (§ 2 º do art. 4 º do Prov.
293/86 do CSM). Int. (DR. JORGE DONIZETI RECOLHER TAXA COMPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 36,60) - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001297-77.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001297) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Terra Plana
Orlândia Terraplenagem, Pavimentação e Serviços de Limpeza Ltda - Prefeito Municipal Rodolfo Tardelli Meirelles - Vistos. Fls.
327/328 e 332: manifeste-se o impetrado, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (DR. RICARDO ATENDER) - ADV: CARLOS EDUARDO
RODRIGUES (OAB 245177/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP)
Processo 0001344-46.2015.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.F.S. - M.N.S. Manifeste-se a parte autora com urgência informando se houve o pagamento do débito alimentar pelo executado regularmente
citado em fls. 17, ou em termos de prosseguimento da execução no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: AUGUSTO GRANER MIELLE
(OAB 103077/SP)
Processo 0001529-84.2015.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Sebastião Rodrigo da Silva - Veículo apreendido. Decorreu o prazo sem
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