Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 3389 PROCESSO :0000873-82.2017.8.26.0655 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 166/2017 - Várzea Paulista AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.V.F.K. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VÁRZEA PAULISTA EM 24/03/2017 PROCESSO :0000909-27.2017.8.26.0655 CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 395 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005654-87.2014.8.26.0224; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcos Henrique Guimarães da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2255 PROCESSO :0000643-40.2019.8.26.0115 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000932-70.2017.8.26.0655 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara - Foro de Várzea Paulista - Varzea Paulista-SP AUTOR : J.P. RÉU : E.H.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000644-25.2019.8.26.0115 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000254-55.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 637 Foro de Rio das Pedras; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000932-44.2017.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José Lucas Santos da Silva; Advogada: Vivian Cristina Jantin Taboada (OAB: 299759/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Tiago da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 637 Foro de Rio das Pedras; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000932-44.2017.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José Lucas Santos da Silva; Advogada: Vivian Cristina Jantin Taboada (OAB: 299759/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Tiago da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 2367 desta Comarca.Cite-se e intime-se, consignando-se no mandado, que na hipótese de não ser obtida a conciliação ou ausência do Requerido na audiência, o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias, contados da audiência acima designada. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2500 Defiro. Providencie-se. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - S.P., requisitando-se a vinda dos nomes e dos endereços constantes em seus registros imobiliários, referentes aos confrontantes do imóvel usucapiendo. No mais, concedo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para o integral cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2258 TORRES (OAB 405600/SP) Processo 1001641-88.2019.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.R. - Vistos. Defronte aos documentos colacionados aos vertentes autos, donde se denota hipossuficiência econômica e a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1519 114 - 0002666-08.2013.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (058.72.0130.002666) - Apelação Criminal - São Sebastião Relator Zorzi Rocha - Apelante: Raphael Marmo Maximino Almeida e outro - Apelado: Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 4063 artigo 12, § único, do Decreto Presidencial 9.246/2017. O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido. DECIDO. Assiste razão o Ministério Público, na medida em que o indulto ou a comutação de pena não beneficia os réus condenados por crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11343