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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 - Página 1519

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TJSP 04/02/2020 - Pág. 1519 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 2978

1519

114 - 0002666-08.2013.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (058.72.0130.002666) - Apelação Criminal - São Sebastião Relator Zorzi Rocha - Apelante: Raphael Marmo Maximino Almeida e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Victor Avila Ferreira (OAB: 191097/SP) (Fls: 168)
115 - 0000028-87.2017.8.26.0578 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Relator Zorzi Rocha Apelante: Sergio Luiz Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marisa Seixas Zerbini Florencio
(OAB: 103620/SP) (Fls: 99)
116 - 0000744-12.2017.8.26.0515 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rosana - Relator Zorzi Rocha - Apelante:
João Vitor Benevides - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria de Fatima da Silva (OAB: 322833/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114)
117 - 0001673-15.2015.8.26.0095 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Brotas - Relator Machado de Andrade
- Apelante: Anesio Nascimento Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Salvador Tomazini
Junior (OAB: 277536/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56)
118 - 0000932-70.2017.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Várzea Paulista - Relator Machado de
Andrade - Apelante: E. H. de B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Pedro Fernando Pontes Nogueira (OAB: 261850/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 87)
119 - 0000203-24.2017.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Relator Zorzi Rocha Apelante: A. de S. V. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Enrico Biagi Pelá (OAB: 161029/SP) (Fls: 115)
120 - 0000085-46.2017.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Igarapava - Relator Zorzi Rocha Apelante: J. G. do N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Roberta Nogueira Neves Mattar (OAB: 145316/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 44)
121 - 0000619-36.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Zorzi Rocha Apelante: Alberto Alves Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nilton Jose de Paula Trindade
(OAB: 106320/SP) (Fls: 173) - Advogado: Julio Cesar Fernandes Neves (OAB: 79358/SP) (Fls: 242)
122 - 0000482-55.2017.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Buritama - Relator Lauro Mens de Mello Apelante: Carlos Alberto Teixeira Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Aparecido Costa
de Miranda (OAB: 95036/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110)
123 - 0007569-43.2016.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Relator Lauro Mens de Mello
- Apelante: L. da S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Joaquim Maria Matheus (OAB: 117100/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 27)
124 - 0000136-13.2017.8.26.0580 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Relator Zorzi Rocha - Apelante:
Jonas Paulo Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rafaela Cristina Paludetto Carvalho
(OAB: 305885/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 301)
125 - 0005294-09.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Relator Zorzi Rocha - Apelante:
OZÉAS PEREIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Magda Cristine Inowe (OAB:
383147/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84)
126 - 0000691-37.2017.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aparecida - Relator Zorzi Rocha Revisor Farto Salles - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Kloma Nascimnto Randoli - Advogado:
Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB: 321013/SP) (Fls: 405)
127 - 1501541-38.2019.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator Zorzi Rocha Revisor Farto Salles - Apelante: Wallace Monteiro de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Claudio Mathias Marcondes da Silveira (OAB: 360156/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79)
128 - 1500771-66.2018.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Relator Zorzi Rocha Revisor Farto Salles - Apelante: Matheus de Oliveira Freitas - Apelante: Kaique Alexandre Mendes Silva - Apelante: Deivid
Meireles dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ismael Pedro Muniz (OAB: 127023/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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