Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2051 A medida é prevista no artigo 655-A do CPC e, em nome do princípio da efetividade, defiro a medida pleiteada. Nesta data, este Juízo solicitou o bloqueio “on line” do valor executado em contas bancárias e aplicações do devedor, conforme recibo de protocolo anexo. Havendo êxito na providência, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1883 em que lhe é imputada a prática de ato de improbidade. Em suma, que o falecido enfrentou dificuldades na administração municipal, não tendo praticado nenhuma irregularidade. 2. Em que pese aos argumentos trazidos na defesa preliminar, somente o aprofundamento probatório poderá esclarecer a prática ou n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2155 ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP), ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB 264784/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP) Processo 0000541-84.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000541) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cárbia Rivera Ferreira Furlan e outro - Vistos. Fls. 70/72: ciente o Juízo. Sem prejuízo, cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2227 Processo 0000589-68.1998.8.26.0452 (452.01.1998.000589) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - P.F. e outro - Os presentes autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de trinta (30) dias. Após, nada sendo requerido, tornarão ao arquivo. - ADV: HELIO CASSIO AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2301 0000937-61.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000195/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - DINAH SIANO DA SILVA X COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - HIPERMERCADO EXTRA - Fls. 35 - V. Concedo os benefícios da justiça gratuita a(o) autor(a). Anote-se. Cite-se a empresa ré com as adver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2354 controvérsia repousa sobre o preenchimento dos requisitos legais para fins de restabelecimento de aposentadoria por invalidez a rurícola. E a afirmativa é de rigor. A resistência ao pedido, manifestada pela autarquia ré, ao argumento de que houve alteração da situação fática do quadro de saúde da