TJSP 16/07/2014 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1690
2227
Processo 0000589-68.1998.8.26.0452 (452.01.1998.000589) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- P.F. e outro - Os presentes autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de trinta (30) dias. Após, nada
sendo requerido, tornarão ao arquivo. - ADV: HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO (OAB 118649/SP)
Processo 0000656-33.1998.8.26.0452 (452.01.1998.000656) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ione Gonçalves
Ramos da Luz - Sylvio da Luz - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 82/92, como aditamento. Lavre-se o respectivo
termo de rerratificação. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP), ROQUE
WALMIR LEME (OAB 182659/SP)
Processo 0000861-71.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000861) - Procedimento Ordinário - Guarda - J.N. - - Z.V.N. - F.A.C. - J.V.N. - Vistos. Lavre-se novo termo de guarda provisória em favor dos autores, com o prazo de cento e oitenta (180) dias. Sem
prejuízo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para informar se insiste na produção do estudo social. Oportunamente,
tornem conclusos. Int. - ADV: SAMARA TAVARES AGAPTO DAS NEVES (OAB 254589/SP)
Processo 0000934-09.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000934) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Adilson José Ferruzzi - Inss - Vistos. Expeça(m)-se alvará(s) para levantamento da(s) importância(s)
retro depositada(s). Comprovado(s), conclusos para extinção. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 276329/SP),
ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP)
Processo 0001031-72.2014.8.26.0452 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - JOSÉ MARCELO GASPERONE - J. Expeça-se o necessário. Int. (Obs: relativo a
pedido de expedição de nova mandado de citação no mesmo endereço constante nos autos). - ADV: TATIANE CORREIA DA
SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0001288-97.2014.8.26.0452 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 000489622.2006.8.26.0408 - 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Ourinhos) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ VALERIA CRISTINA DONINI - J. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, nova vista ao autor/
exequente. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB
319087/SP)
Processo 0001291-23.2012.8.26.0452 (452.01.2012.001291) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.G.P. - J.P.S. - - S.O.G.
- J. sim, se em termos. (petição do serviço social, requerendo a dilação de mais 30 dias de prazo para a realização do estudo
social) - ADV: ELIANA FONSECA LOUREIRO (OAB 301073/SP)
Processo 0001455-17.2014.8.26.0452 - Monitória - Nota Promissória - MABRACO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- RAMON JOSÉ BRASERO - Vistos. Buscando a atual localização do requerido e face aos comprovantes de recolhimento de
fls. 41/43, oficie-se na forma retro requerida pela autora (fls. 40). Com as respostas, manifeste-se a autora em prosseguimento
no prazo de dez (10) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP), TIAGO
RAMOS CURY (OAB 168486/SP)
Processo 0001511-84.2013.8.26.0452 (045.22.0130.001511) - Procedimento Ordinário - ISS/ Imposto sobre Serviços Demop Participações Ltda - Prefeitura Municipal de Piraju - Vistos. Para realização de perícia contábil, nomeio a perita judicial
Lorice Jabali Augustini, independentemente de compromisso nos autos. Cientifique-se-a da nomeação bem como para estimar
seus honorários no prazo de dez (10)dias, cujo pagamento será suportado pela autora (CPC, 33). Faculto às partes a formulação
de quesitos, bem como a indicação de assistentes técnicos no prazo de dez (10) dias, sucessivamente. Oportunamente, tornem
conclusos. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP), ÉLLEN CÁSSIA GIACOMINI CASALI (OAB
184657/SP), PEDRO LUIZ RIVA (OAB 99918/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP)
Processo 0001560-28.2013.8.26.0452 (045.22.0130.001560) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo
de Contribuição (Art. 55/6) - Aparecido Lopes de Andrade - Inss - Vistos. Expeça(m)-se alvará(s) para levantamento da(s)
importância(s) retro depositada(s). Comprovado(s), conclusos para extinção. Int. - ADV: ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB
165789/SP), VALÉRIA REGINA ZAMIGNANI GEMENES (OAB 260267/SP), JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/SP),
MARCIO DE SOUZA GARCIA (OAB 331490/SP)
Processo 0001571-23.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REINALDO APARECIDO
DE PAULA POZZA - BANCO PECUNIA S/A - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Face à declaração
de fls. 14, concedo os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Ante a documentação coligida aos autos pelo autor,
vislumbro a presença dos requisitos elencados no artigo 273 do Código de Processo Civil, quais sejam, a verossimilhança das
alegações e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, para o fim de conceder a antecipação dos efeitos da
tutela, determinando à corré Fazenda do Estado de São Paulo, que por ora, suspenda a cobrança do tributo (IPVA) incidente,
bem como abstenha-se de lançar o nome do autor junto aos registros do CADIN, suspendo-se a publicidade do nome do mesmo,
caso já tenha sido lançado. Sem prejuízo, citem-se os réus na pessoa de seus representantes legais com as advertências de
praxe, observado o rito ordinário. Int. - ADV: ANTONIO MARCELINO DA SILVA (OAB 279907/SP)
Processo 0001804-20.2014.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BRASIL
S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas
de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo do mandado cuja certidão é a seguinte: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 452.2014/003568-3 dirigi-me ao endereço retro e, aí sendo, DEIXEI DE PROCEDER À PENHORA, em virtude de
não encontrar bens penhoráveis suficientes para a garantia do débito além de gôndolas, freezers, balcões caixa e mercadorias
de giro; sendo assim, INTIMEI os executados para indicarem quais e onde se encontram os bens passíveis de penhora. Em face
do exposto acima, devolvo o presente para as providências cabíveis. Piraju, 25 de junho de 2014. Eu, _______, Vera Lucia de
Paula, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA
(OAB 167236/SP), ANDERSON DE CAMPOS (OAB 232485/SP)
Processo 0001878-16.2010.8.26.0452 (452.01.2010.001878) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Patrícia Rogéria Belo - Inss - Vistos. Expeça(m)-se alvará(s) para levantamento da(s) importância(s) retro depositada(s).
Comprovado(s), conclusos para extinção. Int. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB
165789/SP), JOÃO JOSÉ CAVALHEIRO BUENO JUNIOR (OAB 235318/SP)
Processo 0001986-74.2012.8.26.0452 (452.01.2012.001986) - Procedimento Ordinário - Revisão - V.A.C. - A.B.C. - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do convênio firmado entre a OAB/Defensoria, fixo os honorários do(s) procurador(es) da(s)
parte(s), em 100% da tabela vigente, expedindo-se o necessário. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes
autos. Int. - ADV: LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP)
Processo 0002051-40.2010.8.26.0452 (452.01.2010.002051) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrofertil
Comércio e Representações de Produtos Agropecuários de Piraju Ltda - Ronieri José Mazetto - Vistos. Depreque-se a avaliação
do imóvel penhorado (fls. 133), na forma disposta no artigo 680 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JANA LUCIA DAMATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º