Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 16 00360 Processo: 0000397-71.2006.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA DA PARAIBA S/ A ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-seo requerente para ter vista dos autos e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. 00361 Processo: 0000457-63.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA MA

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 310.918-6(370.229-4)-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2012 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPBINSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Termo cessão de uso nº 04/2012. OBJETO: As partes acima qualificadas, de comum acordo, resolvem, pôr

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0000082-81.2016.815.0000. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional de Seguro Social. PROCURADOR: Ricardo Ney Farias Ximenes (OAB/PB nº 10.931). RECORRIDO: Arilson Diego de Castro Santos. ADVOGADO: Dirceu Galdino Barbosa Duarte (OAB/PB nº 13.663). RECURSO ESPECIAL Nº 0015849-10.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PRO

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 34 00558 Processo: 0000179-02.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURE DE MEDEIROS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00559 Processo: 0000189-12.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVAM HENRIQUE DA COSTAAto Ordin

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 FERNANDES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seo assistente da acusação para apresentação das alegações finais no prazo legal 1A. VARA DE PATOS NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00829 Processo: 0001191-61.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE ALVES DE MEL

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 sua minoração. ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade de votos, CONHECER, EM PARTE, O APELO, E NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL. APELAÇÃO N° 0015654-88.2009.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Jose Robson El

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039262-28.2010.815.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: José de Souza Campos (adv. Roberto Alves Vasconcelos – OAPB 2446. Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. Intimação ao Advogado Leonardo Montenegro Cocentino OAB-PE 32786,

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000242-82.2015.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Maria da Conceiçao Batista Oliveira E Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Anna Karolina Fernandes Amorim Oab/pb 16880 e ADVOGADO: Paulo Renato Guedes Bezerra. APELADO: Os Mesmos. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZA�

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 Letícia da Silva Pereira. ADVOGADA: Katia Fernanda Tavares OAB/PB 9.874.Resultado da sessão dia 23.05.17“Negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 72 –REMESSA DE OFICIO Nº 0003607-72.2015.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PRO