Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001722-46.2021.8.26.0348 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Banco Volkswagen S/A ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : Ana Claudia de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :10017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2162 Providencie a z. serventia o cadastro do advogado junto ao sistema SAJ. Sem prejuízo, intime-se a defesa para a regularização da representação processual, tendo em vista que na procuração de fl. 91 consta número de processo diverso. 3. Aguarde-se a audiência designada. Faculta-se ao Defensor constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2256 o cadastro do Defensor no sistema Saj. Após o prazo de 30 dias sem manifestação, tornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2022 Processo 0005366-53.2017.8.26.0348 - Inquérito Polici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2182 45-71), a qual foi indeferida (fls. 79-80) no seguinte sentido: “Repita-se que a medida restritiva, neste momento, é necessária para garantir a ordem pública e a integridade física da ofendida. O réu já se envolveu em outro episódio de violência doméstica praticada em face da vítima Flávia e, aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2268 - ADV: LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 399245/SP), NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP) Processo 0000933-30.2022.8.26.0348 (processo principal 0000176-70.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alcides Garcia Junior - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1956 última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Anoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exi