Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 998 - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Manifeste-se em cinco dias em termos de prosseguimento. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 962 - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que eventual execução de sentença deverá tramitar, exclusivamente, no formato digital. Se nada requerido, certifique e arquive-se. Intime-se. - ADV: LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP), EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2286 Processo 0000484-74.2021.8.26.0294 (processo principal 0004274-81.2012.8.26.0294) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Francisco de Assis Ferreira Lino - - Inss Instituto Nacional do Seguro Social Vistos. Recebo e acolho os embargos de declaração opostos (fls. 288/29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 989 Pasquini Janucci - Vistos. Com a interposição de incidentes, aguarde-se pelo prazo de 365 dias, eventual pagamento da dívida. Intime-se. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 346466/SP) Processo 0000833-77.2021.8.26.0294 (processo principal 0001003-30.2013.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1170 Processe-se a presente execução fiscal nos termos da Lei nº 6.830/80, citando-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de cinco (05) dias, contados da citação, efetuar(em) o pagamento do quantum reclamado, acrescido das cominações legais, sob pena de penhora de bens suficientes para integral satisfa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1114 FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP) Processo 0000017-63.1982.8.26.0294 (294.01.1982.000017) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento como determinado (fls. 2524). Após, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1805 apurado, considerando para o cálculo o valor inicialmente executado (R$ 380.247,64) e o valor que era devido. Isso porque, a decisão de fls. 191/192 deixou claro que a apuração do excesso seria realizada sobre o cálculo inicial discriminado às fls. 01/15. Do laudo pericial concluí-se que o valor devido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 760 27.2015.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - RUBENS GONÇALVES DE CARVALHO - Vistos, Observando que o cálculo disposto na inicial (fls. 02/24) foi apresentado pela própria autarquia ré e não houve impugnação, homologo-o, tornando-se defin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1188 Penal, ao cumprimento de 05 anos e 04 meses reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 13 dias-multa no valor unitário mínimo. Deferida a progressão ao regime aberto (fls. 71). Em 20 de julho de 2021, o sentenciado cometeu, em tese, o delito de tráfico de drogas, com conversão da prisão