13 resultados encontrados para 0000937-61.2012.8.26.0334 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Ao Des. Otávio Henrique Agravo de Execução Penal 0187758-74.2013.8.26.0000 0189171-25.2013.8.26.0000 0189664-02.2013.8.26.0000 7002965-41.2012.8.26.0637 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0188207-32.2013.8.26.0000 0189663-17.2013.8.26.0000 0191063-66.2013.8.26.0000 Apelação 0000386-97.2012.8.26.0458 0000969-96.2008.8.26.0531 0002422-47.2011.8.26.0394 0003332-66.2012.8.26.0450 0004708-32.2010.8.26.01
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1184 processamento pelo rito ordinário. Cite-se o Instituto-Réu para a presente ação com as advertências de praxe. Int. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP) Processo 3000203-25.2013.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Centro de Formação de Condutores Condutor Ltda Me - In
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 177 MONGAGUÁ 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0000576-84.2008.8.26.0366 O(A) Doutor(a) Fernando Cesar do Nascimento, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro Foro de Mongaguá, da Comarca de de Mongaguá, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Credi Facil Imóveis Construções
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 188 0000256-67.2013.8.26.0654; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000256-67.2013.8.26.0654; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Erik Moreira Carvalho; Advogada: Lurdes das Graças Batista (OAB: 231955/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000351-61.2013.8.26.0278; Ape
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1979 ao SERASA. P.R.I.C. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOG
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1449 1ª VARA CRIMINAL COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL CRISTIANO MIKHAIL Juiz de Direito PROCESSO Nº 0000262-56.2013.8.26.0369 - Controle nº 019/2013 Ação Penal JP X Julimar Santos de Souza R. despacho de fls. 110: Vistos.Recebo o recurso do réu Julimar Santos de Souza, de fls. 108, posto que tempestivo, em seus reg
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1349 17h10 para realização de audiência, junto ao Forum de Fernandópolis/SP. Com o retorno da Carta Precatória devidamente cumprida, dou por encerrada a instrução processual e concedo o prazo sucessivo de 05 dias para apresentação de alegações finais”. (aguardando apresentação das alegações finais p
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1788 razões. Int. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP) Processo 0000388-80.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P. - J.J.C. - Nomeio o Dr. Sebastião Fernando Frederici advogado indicado pela OAB às fls. 72, como defensor do réu Jonatas José de Ca
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1924 qualquer modo, compulsando-se os autos, em exame perfunctório, não se vislumbra a existência de nenhuma das hipóteses previstas em lei como autorizadoras da absolvição sumária do(a)(s) réu(a)(s). Como anteriormente consignado na decisão que recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público, há i
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2014 mínima é de 01 (um) ano de reclusão. O artigo 89 da Lei nº9.099/95 prevê: “Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde