Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 748 de sentença; Nº origem: 1002859-14.2021.8.26.0526; Assunto: Alimentos; Apelante: G. M. B. P. (Menor(es) representado(s)); Apelante: A. M. dos S. (Representando Menor(es)); Advogada: Francisneide Neiva de Brito dos Santos (OAB: 289739/SP); Apelado: R. A. B. P.; Advogada: Mariana Ferraz Toledo Bogo (OAB: 441277/SP); Havendo interesse n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 662 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apte/Apda: B. S. de J. (Representando Menor(es)); Advogado: David J.v.martins (OAB: D/JV) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apdo/Apte: J. G. G.; Advogado: Eduardo de Souza Kotake (OAB: 298011/SP) (Defensor Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3098 o artigo tido por violado não foi apreciado pelo Tribunal a quo, a despeito da oposição de Embargos de Declaração, haja vista a ausência do requisito do prequestionamento. Incide, na espécie, a Súmula 211/STJ. 2. O crédito executado não possui natureza tributária, porquanto decorre de rescisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3647 bens, a presente execução ficará automaticamente suspensa por um ano, ficando o exequente intimado disso, por esta decisão, sem necessidade de nova intimação posterior e, nesse prazo, não correrá a prescrição (art. 921, §1º do CPC). Decorrido o prazo de um ano, não sendo encontrados bens penhor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 33 Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0015468-06.2019.8.26.0562; Assunto: Erro Médico; Agravante: Felisberto Serra; Advogado: Arnaldo Tebecherane Haddad (OAB: 207911/SP); Advogado: Arnaldo Tebecherane Haddad Filho (OAB: 283325/SP); Agravado: Rafael Silva de Carvalho e outros; Advogado: Benedito Andrade (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 140 Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Agravada: Bianca Simões Pinto; Advogada: Luciana Indelicato da Silva (OAB: 199208/SP) 2022491-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3681 autos cf. auto de prisão em flagrante delito, termos de depoimentos e relatórios de investigações - depreende-se a presença da materialidade do indigitado crime e de indício suficiente de que AGUINALDO JOSE RIBEIRO seja o autor. Com efeito, a testemunha Armando afirmou perante a autoridade policial que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2011 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 456 2022452-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro Central Cível; 12ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3596 retornando-os ao arquivo com as devidas anotações no SAJ. Intime-se. - ADV: GIANCARLO RIBEIRO DE LIMA (OAB 248139/ SP) Processo 0007402-24.2009.8.26.0615 (apensado ao processo 0003215-51.2001.8.26.0615) (processo principal 000321551.2001.8.26.0615) (615.01.2001.003215/1) - Cumprimento de sentença - Banco do